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Páginas: 6 (1424 palavras) Publicado: 19 de novembro de 2013
Capítulo 14. Hermenêutica Jurídica e interpretação do Direito
Neste capítulo será destacado os ensinamentos dos maiores expoentes e pesquisadores de Hermenêutica Jurídica do Brasil.
Para o interprete da hermenêutica a idéia da norma já nasce, concreta, e concreta, pois adstrita ao fato que se compreende. A compreensão não é um método propriamente dito, tem qualidade de condição técnica deum fazer o particular de uma tradição. (Margarida Maria Lacombe Camargo).
A compreensão é uma das possibilidades da interpretação. Compreender é um modo de ser. Podemos dizer que compreender e interpretar não depende apenas de um método por isso existe um ramo da hermenêutica chamada hermenêutica da faticidade. (Lenio Luiz Strick).
14.1 Raciocínio Apodíctico e Raciocínio Dialético
O direito éuma ciência envolvida pelo formalismo lógico (predominância dos padrões matematizantes das ciências naturais). Tem o pensamento sistemático, com um processo silogístico lógico-educativo, que obtemos a conclusão necessária através de um simples movimento da subsunção.
A lógica formal mais adequada às ciências naturais ou exatas normalmente é utilizadas nos processos silogísticos.
Para entendermosos diversos pensamentos jurídicos, vamos compreender os seguintes raciocínios:
1) Uma apodexis, procede, por sua vez, de proposições primeiras e verdadeiras, pertence ao domínio particular filosofia.
2) Um raciocínio dialético, se obtém partido de proposições conforme as opiniões aceitas. Este pertence ao campo da arte da argumentação.
3) Um raciocínio erístico, aquele que interfere naaparência de proposições conforme às opiniões aceitas.
4) Pseudo-raciocínios, se formam com base em proposições especiais de determinadas ciências.
A ciência apodítica foi estudada por Aristóteles, onde o silogismo científico tem destaque através das premissas.
O raciocínio apodítico é baseado em princípios verdadeiros e necessários.
O raciocínio dialético é fulcrado em princípios prováveis eplausíveis.
O silogismo dialético onde empregamos em nosso dia-a-dia, onde apresenta múltiplas possibilidades.

14.2 Hermenêutica – Arte da compreensão

A palavra hermenêutica significa explicar ou interpretar, é uma palavra grega. A hermenêutica tem importância em várias disciplinas.
A hermenêutica contemporânea se encaixou no lugar de outra disciplina cujo nome era arte da compreensão, logo ahermenêutica não pode Sr considerada um método e sim um estudo da compreensão e é uma ciência humana.

14.3 Do problema metodológico ao problema ontológico. A importância da Hermenêutica Filosófica.

Na hermenêutica filosófica o ser é visto como fenômeno da vida e da história (efetividade da existência) tem um existencialismo.
O ser não significa estar simplesmente – presente, mas pertencer aessa totalidade instrumental que é o mundo.
A hermenêutica filosófica estuda a palavra ser na expressão ser humano.

14.4 A Hermenêutica Jurídica

É o ato de interpretar a lei e as normas de ordenamentos jurídicos distintos, pode ser procedimentos abertos e fechados. A hermenêutica fechada é demandada de esforço intelectual, estuda o estudo literal do texto legal. A hermenêutica abertaevidência tendência inovadora e requer capacidade reflexiva do judiciário ou do Direito.

14.5 Interpretação do Direito

Na hermenêutica o intérprete interpreta por partes: primeiro compreende, depois interpreta e finalmente aplica o Direito. A hermenêutica era vista a partir de um conjunto de métodos de interpretação.
Principais métodos de interpretação:
14.5.1 Métodos ou Elementos Clássicos deInterpretação: Seria o caso de superação dos paradigmas estritamente normativos.
14.5.1.1 Gramatical, Textual, Filológica, Verbal, Semântica ou Literal: E a interpretação em que o operador do direito verifica qual o sentido do texto gramatical da norma jurídica, ou seja, verifica-se o valor semântico das palavras que integram o texto jurídico, bem como a sintaxe, pontuação.
14.5.1.2 Lógica:...
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