Trabalhos

HISTÓRICO DO DIREITO DO TRABALHO

1. Fatores que ocasionaram o Surgimento do Direito do Trabalho

▪ Fatores Históricos: Revolução Francesa e Revolução Industrial; ▪ Fatores Políticos: adoção do Estado Liberal. Formação dos primeiros partidos políticos. União de operários. Sindicatos. Despertar da consciência da classe operária; ▪ Fatores Econômicos: desníveis sociais acentuados, provenientes do acúmulo de capital. Necessidade de novo sistema legal para disciplinamento das relações de trabalho; ▪ Fatores Ideológicos: o “Protesto Socialista”.

Defesa do Sistema Capitalista X Repúdio ao Sistema Capitalista (1º Grupo) (2º Grupo)

4.1. Conseqüências Sociais do Sistema Capitalista de Produção

▪ Antagonismo: nítida separação entre capital e trabalho; ▪ Maior aglomeração de trabalhadores nas grandes cidades onde ficavam os grandes centros industriais; ▪ Destruição do modo de vida tradicional dos trabalhadores; ▪ Jornada de trabalho desumana não importando a idade ou o sexo; ▪ Ausência de proteção do trabalho e do trabalhador; ▪ Desemprego; ▪ Surgimento do Sindicalismo; ▪ Surgimentos das Sociedades Secretas. Primeiras Greves. Violência.

ASPECTOS HISTÓRICOS DO TRABALHO HUMANO

1. Primeiras Modalidades de Trabalho Humano

▪ Escravidão: o escravo era equiparado à coisa. Não há reconhecimento de personalidade jurídica. Objeto de uma relação jurídica sem direitos e liberdades; ❖ O caráter pejorativo do trabalho.

▪ Servidão: o servo não detinha a condição jurídica de escravo, porém não dispunha de sua liberdade e estava sujeito a severas restrições. Proteção militar e política concedida pelo senhor feudal. Prestação de serviços executados pelos servos; ❖ O trabalho servil e a bilateralidade limitada; ❖ Reconhecimento de personalidade jurídica ao servo.