Trabalhos

GOVERNO GEISEL (1974-1979)
"Distensão", oposições e crise econômica
Renato Cancian*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação A posse do general Geisel
A estabilidade política alcançada no mandato de Médici possibilitou ao presidente indicar o nome do seu sucessor. As eleições indiretas para presidente da República, realizadas no Congresso Nacional não passavam de mera fachada com objetivo de encobrir o processo eleitoral de natureza antidemocrática.

O governo dispunha de folgada maioria no Congresso Nacional. O partido governista, a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), controlava as duas casas legislativas: Senado e Camâra Federal.

Mesmo assim, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) que fazia o papel da oposição "consentida" no período da ditadura, lançou uma candidatura de protesto com Ulisses Guimarães, candidato a presidência; e Barbosa Lima Sobrinho, como vice-presidente. Conforme o esperado, o Congresso Nacional referendou o nome de Ernesto Geisel como presidente da República.
Distensão lenta, gradual e segura
Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de um processo gradual e seguro. Também denominado de "distensão", o projeto de redemocratização concebido por Geisel previa a adoção de um conjunto de medidas políticas liberalizantes, cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal.

Isso incluía a suspensão parcial da censura prévia aos meios de comunicação e a revogação gradativa de alguns dos mecanismos mais explícitos de coerção legal presentes no conjunto das leis em vigor, que cerceavam as liberdades públicas e democráticas e os direitos individuais e constitucionais.

É preciso salientar, porém, que o projeto de distensão não refletia a crença na democracia, tanto por parte de Geisel como dos militares que participavam de seu governo. Na verdade, a distensão era um projeto preconizado como uma "saída" para que as Forças Armadas se retirassem do poder. Depois de 10 anos de ditadura militar, período