Trabalhos

Questão 6 - Descreva a importância da CLT na relação de emprego. Importante: quero que elabore um texto coeso e coerente de pelo menos 10 linhas. (Tema 1, página 85 – Caderno de Atividades)

Resposta : A consolidação das leis trabalhistas (CLT) estabelece, em seu artigo 442, que o contrato de trabalho corresponde ao ajuste de vontades, um acordo celebrado entre empregado e empregador. É por meio do trabalho, portanto, que as pessoas buscam as condições necessárias para satisfazer as suas necessidades, sejam relacionadas os aspectos básicos de sobrevivência como alimento,água, saúde,ou para suprir necessidades de lazer ou auto-estima.
A entrega da força de trabalho por si só, entretanto, não é suficiente para configurar a relação de emprego. Pois bem não basta se considerar tão somente a entrega da força de trabalho para se identificar qual a natureza da relação jurídica que se analisa, ou seja, se estabelece uma relação de emprego ou de uma relação de trabalho a lei estabelece claramente esta distinção, definindo que se considera empregado toda pessoa física que presta serviço habitualmente a empregador, sobre a dependência deste e mediante salário. Portanto presentes os requisitos contidos nos artigos 2° e 3° da CLT, ou seja, as características do vinculo empregatício, pode se afirmar estar diante de uma relação de emprego. Assim empregado e empregador são protagonistas do contrato de trabalho que, segundo o artigo 442, não precisa necessariamente ser escrito podendo inclusive ser verbal.

Questão 10 - Juca Chaves é auxiliar de enfermagem e, por meio de perícia, foi constatado que tem direito ao adicional de insalubridade no grau máximo.
Considerando que o salário mínimo vigente, à época do cálculo, era de R$ 510,00, qual será o valor do adicional de insalubridade que receberá mensalmente?

Resposta- Recebera 40% do salário mínimo, adicional de R$ 204,00 Reais.

Questão 10 - José Pimentel é mestre de obras e recebe mensalmente a quantia de R$ 2.000,00.