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Aula-tema 05: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais
Notas: 1
1/ No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador:
Escolher uma resposta. c. O Poder Judiciário.
2/ A educação e a cultura são típicos direitos:
Escolher uma resposta
e. Sociais, de segunda geração dos direitos.Notas: 1
3/ “Ao final da primeira Guerra Mundial, gravíssima era a situação da Alemanha de qualquer ângulo que fosse encarada. Com efeito, as instituições políticas estavam derruídas, a situação social extremamente agravada, as forças de ordem desmoralizadas. Neste contexto, a esquerda radical lutava para tomar o poder em favor dos conselhos de operários e soldados – os Soviets – à moda bolchevique.

Não havia condições sequer para que a Assembléia Constituinte, convocada para estabelecer um novo quadro constitucional, se reunisse em Berlim, a capital. Por isso, reuniu-se ela em Weimar, de passado intelectual, em que se cultivava (e ainda se cultiva) a figura de Goethe......................................................................................”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

Da compreensão do texto acima, a ideia central gira em torno:
Escolher uma resposta.

c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional.
4/ Pode-se apontar como coroamento da evolução dos Direitos Humanos de Segunda Geração:
Escolher uma resposta.
c. A Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948.

1
Notas:

1 Aula-tema 06: A Proteção Contra o Legislador
1/ O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia:
Escolher uma resposta.
d. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado Qotas: 1
2/ Situação: determinado cidadão