Trabalhos com

Teoria da Constituição

Neoconstitucionalismo -> movimento constitucional
O centro da constituição não é mais a regra (norma jurídica) – aplico ou não aplico, formalismo exarcebado.
Hoje é o conteúdo da constituição - Direitos Fundamentais.
Limita o avanço do positivismo.
Princípios buscam o ponto de partida teórico.
Jose F Esser * identificar o marco teórico, o teórico de onde me baseio. Revela qual é o seu autor, seu ponto de partida.
Karl Larenz –
Canaris – Conjunto de valores, aspecto cultural, conteúdo axiológico * Técnica interpretativa de como compreender o conteúdo valorativo. Dworkin * Para Dworkn um princípio é mais pesado do que outro princípio * Dimensão e peso; * Exclui o valor que ele não vai aplicar.
Alexy
* Utiliza a postura dos princípios com o elemento normativo. * A Constituição os princípios e valores determinam condutas e aplicar sanções * Regras + valores = princípios * balanceamento * Aconteceu um fato o direito prescreve uma conduta. * Ex: falecimento de alguém = regra = está assegurado a alguém o direito de herança. * O que é morte civil? Quando você é deserdado. * Cada caso concreto vai determinar o tom da harmonização, balanceamento
Friedrich Muller – para eu achar o valor da norma, conjunto de valores, texto, programa e âmbito. * Normativo
Texto
* Programa * Âmbito – contexto onde vou aplicar a norma

* Legítima defesa de terceiro
Fato típico * Ilícito * Culpável
Igualdade
* CDC * Índios * Estatuto do idoso * Estatuto do torcedor * ECA
Temos no Brasil preconceito de marca. Sistema de quotas busca reparar as diferenças históricas no Brasil. O jurista nos dias de hoje não cria novas leis, e sim, gerenciar as leis existentes.

Aula 31/10/2011
Teoria da Constituição 1. Neoconstitucionalismo tem como pilares: (se interagem constantemente) * Regras/Princípios/Valores * Hermenêutica e Argumentação