Trabalho

321 palavras 2 páginas
Introdução:
As casa de suplicação foi criada em Lisboa em 1480 e foi extinta em 1833, a casa de suplicação originalmente era chamada por vários nomes, primeiramente foi o supremo tribunal Português, também foi chamada de cúria do rei, tribunal da corte e tribunal da casa do rei, pois esta acompanhava o monarca em suas deslocações.
Nas ordenações afonsinas o tribunal maior do reino português era denominado de casa do reino da corte, mais tarde sofrendo influencia do direito romano foi chamada de casa de suplicação, através da carta régia datada de 1582, Felipe I de Portugal acabou com a casa cível de Lisboa e estruturou a casa de suplicação.
A casa de suplicação em Lisboa situava-se dentro da casa civil em 1584 foi transferida para Ribeira, em 7 de janeiro de 1548 mudou-se para Limoeiro e em 1755 em decorrência de um terremoto mudou-se para o palácio da independência.
No ano de 1808 o cenário em Portugal era de tensão, com a constante expansão de napoleão sobre a europa e sob a forte ameaça de invasão de Portugal pela França Napoleônica, a família real fugiu de Portugal e instalou-se no Brasil, mais especificamente no Rio de janeiro, com a vinda da família real para o Brasil, também veio a casa de suplicação.
A casa tinha total competência para administrar os processos originais do Brasil e Algarves, logo houveram duas casas de suplicação 1 em Lisboa e outra no Rio de Janeiro, isso significou o inicio da justiça brasileira. A casa situava-se na do Lavradio no prédio adquirido pela fazenda nacional, era presidida pelo regedor da justiça, em 1828 a casa de suplicação foi extinta mais foi no ano de 1833 que acabou de existir de fato, quando o Rio de Janeiro retornou a sua condição de tribunal local.
Mais abaixo transcorreremos mais sobre o tema, descobrindo essa parte da historia jurídica de nosso

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