Trabalho

FAMÍLIA EUDEMONISTA

A família eudemonista é aquela que advêm do afeto. A palavra eudemonismo significa um sistema de moral que tem por finalidade a felicidade do homem. “ A família eudemonista ou afetiva significa "doutrina que admite ser a felicidade individual ou coletiva o fundamento da conduta humana moral ", o que a aproxima da afetividade”, segunda Birmann. Conforme Blackburn, eudemonismo significa a “ética baseada na noção aristotélica de “eudaimonia” ou felicidade humana. Embora próxima da ética da virtude, essa abordagem distingue-se daquele quando é eliminada a identificação grega entre a ação virtuosa e a felicidade. O eudemonismo pode também variar conforme as noções do que é, de fato, a felicidade. Assim, os cirenaicos acentuam o prazer sensual; os estóicos salientam o desapego em relação a bens mundanos, como a riqueza e a amizade. Tomás de Aquino dá mais atenção à felicidade como contemplação eterna de Deus e assim por diante.” Maria Berenice Dias diz que “ surgiu um novo nome para essa tendência de identificar a família pelo seu envolvimento efetivo: família eudemonista, que busca a felicidade individual vivendo um processo de emancipação de seus membros. O eudemonismo é a doutrina que enfatiza o sentido de busca pelo sujeito de sua felicidade. A absorção do principio eudemonista pelo ordenamento altera o sentido da proteção jurídica da família, deslocando-o da instituição para o sujeito, como se infere da primeira parte do § 8º do art. 226 da CF: o Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos componentes que a integram.” A jurisprudência se manifestou favoravelmente ao entendimento de que o afeto é elemento definidor da filiação no caso de posse de estado de filho, bem como na investigação de paternidade. Tal constatação foi retirada da decisão prolatada pela Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, no julgamento da Apelação Cível nº 70005246897, em 12 de março de 2003:

INVESTIGAÇAO DE