Trabalho

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE CATALÃO – CESUC
ASSOCIAÇÃO CATALANA DE EDUCAÇÃO
GRADUAÇÃO EM DIREITO – 5º PERÍODO
DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL IV
PROFESSOR: VICENTE GONÇALVES DE ARAÚJO JÚNIOR

Responsabilidade Civil do Estado

Rosana Plácido da Silva

CATALÃO
2012

SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................03

2. COMODATO...............................................................................................................03
2.1 Características do Contrato de Comodato .......................................................................03
2.2 Prazos do Contrato ..........................................................................................................04
2.3 Direitos e Obrigações das Partes ......................................................................................04
2.4 Extinção do Comodato ....................................................................................................05

3. MÚTUO.......................................................................................................................05

3.1 Características do contrato de mútuo ....................................................................06
3.2 Das partes do contrato...........................................................................................06
3.3 Transferência do Domínio do bem no contrato de mútuo .....................................06
3.4 A cobrança de juros ..............................................................................................06
3.5 Riscos Subjetivos ..................................................................................................07
3.6 Garantia de Restituição do Mutuante ....................................................................07
3.7 Contrato de Mútuo Feito a Pessoa Menor..............................................................08
3.8 Quanto a Extinção do Contrato