Trabalho

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|CURSO: DIREITO |
|DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL I – TEORIA GERAL | |

1 – É correto dizer que a diferença entre Constituição rígida e flexível está no fato de esta última poder ser alterada e aquela não?

2 – A Constituição “como decisão política do titular do poder constituinte” é conceito atribuído a:
a) Sieyès
b) Kelsen
c) Montesquieu
d) Carl Schmitt
e) Ferdinand Lassale

3 – Julgue cada uma das proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I- No sentido sociológico, conforme doutrina de Ferdinand Lassale, a Constituição é concebida como o modo de se combinarem os distintos fatores reais de poder que compõem o Estado.
II- Na teoria geral do Direito Constitucional encontramos a posição de Carl Schmitt, segundo o qual a Constituição deve ser compreendida em sentido político e dessa sua posição resultou a formulação da teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico.
III- A fórmula de que a Constituição é uma norma jurídica escrita suprema de um Estado e, ao mesmo tempo, fundamento lógico superior de toda a ordem jurídica foi delineada por Hans Kelsen, em sua concepção da Constituição em sentido jurídico.

a) Todas as proposições estão corretas;
b) Todas as proposições estão incorretas;
c) Apenas as proposições I e II estão corretas;
d) Apenas as proposições I e III estão corretas;
e) c) Apenas as proposições II e III estão corretas.

4 – Considere as referências abaixo acerca dos conceitos de Constituição:
I. Constituição no sentido lógico-jurídico
II. Constituição no sentido jurídico-positivo
III. Constituição como decisão político-fundamental

Faça a correlação com as referências a seguir:
(A) Significa a norma