Trabalho
13648 palavras
55 páginas
CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO: JORNALISMO, ASSESSORIA, MULTIMÉDIAINTRODUÇÃO AO DIREITO
DIREITO DE
AUTOR
O CASO DO WAREZTUGA
Docente:
Nuno Francisco Sá Melo de Castro Marques
Discente:
Sandra Figueiredo Gomes
99 Turma
PORTO de Dezembro de
4
ÍNDICE
RESUMO
1
ABSTRACT
1
INTRODUÇÃO
2
METODOLOGIA
3
REVISÃO DE LITERATURA
4
CRIAÇÃO CULTURAL
4
DIREITO DE AUTOR
4
PROPRIEDADE INTELECTUAL
8
CÓPIA PRIVADA
9
DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO
10
O CASO DO WAREZTUGA
14
O WEBSITE
14
CONTEXTO LEGAL
15
APLICAÇÃO LEGAL
16
REDES P2P
16
CÓPIA PRIVADA
17
SERVIDORES EXTERNOS
18
USURPAÇÃO
21
CONCLUSÃO
23
BIBLIOGRAFIA
24
ANEXOS
25
ANEXO 1 – ENTREVISTA REALIZADA A DAVID SILVA RAMALHO DA “ÉRVULO E ASSOCIADOS
25
ANEXO 2 – ENTREVISTA DA TUGALEAKS AO FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO WAREZTUGA
30
ANEXO 3 – ENTREVISTA DA KERODICAS AO FUNDADOR E ADMINISTRADOR DO WAREZTUGA
33
ANEXO 4 – SITE DE PARTILHA DE FICHEIROS WAREZTUGA ACABA APÓS QUEIXA
35
ANEXO 5- NOTÍCIA MINISTÉRIO PÚBLICO DIZ QUE COPIAR MÚSICAS E FILMES NA NET É LEGAL
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RESUMO
A liberdade à criação cultural sempre esteve intrinsecamente ligada a uma consagração de direitos de autor. Mas no seio do desenvolvimento tecnológico surgem novas formas de partilha de ficheiros, sem precedentes históricos. Através da internet é possível disponibilizar gigantescas bases de dados que podem ser usados de forma indevida. Este projeto pretende analisar o estudo de caso do site Wareztuga à àluzàdaà lei portuguesa.
Palavras-chave: direitos de autor, internet , Wareztuga, lei
ABSTRACT
The freedom of cultural creation has always been inextricably linked to a consecration of copyright. But the technological development brings new ways of sharing files without historical precedent. The internet can provide enormous databases that can be used improperly. This project aims to analyze the case study site
"Wareztuga" under the portuguese law.
Keywords: copyright, internet, Wareztuga, law
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INTRODUÇÃO
A