Trabalho

TRABALHO DE CRIMINOLOGIA – SUBSTITUIÇÃO DA P2
LUCIANA CORREIA GONÇALVES E TUANE DA SILVA SILVEIRA – T: 179

A criminologia, até hoje, busca demonstrar a importância do sistema penal, através dos discursos sobre a função desse sistema na defesa social e na ressocialização dos agentes criminosos. Através desses discursos, o Direito Penal se autolegitima, pois o Estado e outros entes ligados ao poder os utiliza de modo a convencer as pessoas, o senso comum, que a punição é a forma adequada de conter a violência.
Iniciou-se, então, uma reação a essa criminologia tradicional, já que se percebeu que ela não estava funcionando de acordo com o que prometia, surgindo a criminologia crítica. Para Vera Maluguthi, as obras Karl Marx, ainda que não tenham tratado especificamente sobre o sistema penal, foram o início dessa nova criminologia, pois demonstraram como a classe burguesa e o capitalismo utiliza-se do sistema jurídico para aumentar a produção do capital e o lucro.
Alguns autores, como Pavarini, fizeram a conexão entre o crime e o capitalismo, de forma mais explicita do que Marx, e explicaram seu funcionamento. Pavarini diz que existe uma “economia política do crime”, uma natureza estrutural dos processos criminógenos, de forma que, para entender o crime, o foco não deve ser o criminoso, mas sim a estrutura de poder que seleciona bens e agentes, com vista a proteção dos meios de enriquecimento, e como forma de controle da mão de obra.
Após os estudos de diversos autores, inspirados principalmente por Marx, percebeu-se que a criminalidade não é ontológica, mas sim um processo de seleção, que escolhe os bens jurídicos que serão protegidos pelo sistema penal e os comportamentos que serão punidos. Dessa forma, o Direito Penal parece perfectibilizar o conceito de igualdade, só que essa igualdade é apenas formal, pois substancialmente, com essas opções realizadas por esse sistema, somente um determinado grupo será sujeito do Direito Penal. Observa-se em um exemplo dado por