Trabalho

Trabalho
Livro: Lições Preliminares de Direito Autor: Miguel Reale

Questões
1. Quais são o critérios que Miguel Reale utilizou para fazer a distinção entre Direito Público e Direito Privado?
Os critérios utilizados por Miguel Reale foram os mesmos critérios utilizados pelos romanos, mas o seu modo de ver esses critérios tinha uma compreensão incompleta. Pois a critério dos romanos a divisão do direito entre Público ou Privado, era caracterizada apenas pelo modo de interesse sendo particular ou coletivo. Com interesse em melhorar a compreensão, Miguel Reale colocou duas maneiras para completar os critérios romanos. Uma maneira faz a distinção atendendo ao conteúdo ou objeto, a outra com base no elemento formal.
2. Em que consistem tais critérios?
Os critérios utilizados consistem em determinar melhor os elementos que diferenciam direito Público de Privado.
O critério relacionado ao modo de interesse: o coletivo diria respeito às coisas do Estado, e o particular seria o interesse de cada um.
O critério relacionado ao conteúdo ou objeto se distingue quando o conteúdo ou objeto é visado ou imediato.
O critério que tem como base o elemento formal faz a distinção pela forma de relação, se é relação de coordenação ou relação de subordinação.
Com isso fica definido da seguinte forma: Direito Publico é quando a relação é de subordinação, conteúdo ou objeto é visado e a prevalece a vontade geral. Direito privado é quando a relação é de coordenação, conteúdo ou objeto é imediato e prevalece a vontade particular.
3. Quais são os ramos do Direito Público e quais são os objetivos por ele estudados?
Os ramos do Direito Público podem ser definidos como interno e externo.
O Direito Interno é aquele que tem vigência dentro de um determinado território.
O Direito Externo, ao contrário, rege relações distintas do Direito nacional, quer as que se estabelecem entre os indivíduos como tais, quer as concluídas entre particulares com o Estado, ou dos Estados entre si.
1° Ramo do