TRABALHO

GABRIEL SOUZA
GUILHERME ALVES
IGOR LIMA
ISABELA BRAZ
IZADORA RIBEIRO
RENAN SARTORELLI

DIREITO DE FAMÍLIA
LAVRAS – MG
2014
GABRIEL SOUZA
GUILHERME ALVES
IGOR LIMA
ISABELA BRAZ
IZADORA RIBEIRO
RENAN SARTORELLI

DIREITO DE FAMÍLIA

ORIENTADOR: Fernanda Gomes

Projeto de pesquisa, realizado como pré-requisito para aprovação na matéria de Instituições de Direito Público e Privado, da Universidade Federal de Lavras.

LAVRAS MG
2014

SUMÁRIO

1. CONCEITOS....................................................................4
2. CASAMENTO.................................................................
2.1. REGIME DE BENS.........................................................
3. SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO ..........................................
4. FILIAÇÃO..........................................................................
5. ADOÇÃO.........................................................................
6. DIREITO DAS SUCESSÕES ........................................
7. CONCLUSÃO .....................................................

CONCEITOS

O Direito de família é o conjunto de regras e princípios que disciplinam os direitos pessoais e patrimoniais decorrentes das relações de parentesco; neste sentido, família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição necessária e sagrada, que vai merecer a mais ampla proteção do Estado.
O direito de família estuda, em síntese, as relações das pessoas unidas pelo matrimônio, bem como daqueles que convivem em uniões sem casamento; dos filhos e das relações destes com os pais.
Desse modo, a família em um conceito amplo, como parentesco o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar. Nesse sentido, compreendem os ascendentes, descendentes e colaterais de uma linguagem, incluindo-se os ascendentes, descendentes e