Trabalho

Bruno Henrique V. Meneguello RA: 208510

Direito Empresarial

1. Qual é o papel do Direito na sociedade?
R: O direito é uma forma de defesa, amparo e proteção que serve o indivíduo em todos os momentos. É através dele que são reguladas as relações do indivíduos em sociedade, protege o sujeito, mas o considera parte da sociedade. O direito também serve como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais. Vale dizer que o Direito não deve refletir interesses individuais, mas sim interesses de toda a coletividade, que muitas vezes colidem com os interesses individuais. Pois onde há direito, há sociedade.

2. Qual a diferença que há entre normas éticas e normas jurídicas?
R: A norma produzida pela sociedade é denominada de norma ética. A produzida pelo Estado denomina-se de norma jurídica. Tanto uma como a outra visam, basicamente, ordenar as relações sociais, mantendo o equilíbrio entre seus elementos constitutivos. O modo pelo qual a norma obtém este equilíbrio é pelo controle da conduta individual dentro de parâmetros desejados pelo formulador desta norma.
Norma Ética = É o mandamento controlador de condutas individuais produzida pelos usos e costumes da sociedade.
Norma Jurídica = É o mandamento controlador de condutas individuais produzida pelo interesse do soberano.

3. Qual a diferença entre as normas de Direito Público e Privado?
R: Direito Público = É portanto, um direito composto por regras jurídicas que vão disciplinar relações entre sujeitos em posições desiguais. É composto por vários sub-ramos: direito constitucional, o administrativo, o penal, o previdenciário, o eleitoral, o tributário, financeiro e afins. Direito Privado = Os ramos do Direito, e as normas que estes dispõem, vão incidir sobre relações entre sujeitos que se encontram numa posição de igualdade. É divido, fundamentalmente em dois ramos, o civil, o comercial, direito do consumidor e direito do trabalho.

4. A pessoa adquiri personalidade em que