trabalho

APONTAMENTOS
FISCALIDADE DAS EMPRESAS

IRC 2014
GESTÃO
3.º ANO / 1.º SEMESTRE

FE - 3.º ano Gestão [ESTiG - IPB]

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Bibliografia
Carlos, Américo; Abreu, Irene; Durão, João; Pimenta, Maria (2014), Guia dos Impostos em Portugal, Quid Juris
DGCI (2006), Manual de IRC
Pinto, J. A., (2011), Fiscalidade, 5.ª Ed., Areal Editores, Porto
Almeida, Pedro et al. (2011), Jusprático IRC 2011, Coimbra Editora

Legislação
Código do IRC 2014
Decreto Regulamentar n.º 25/2009, de 14 de Setembro (regime das depreciações e amortizações)
Portaria nº 467-2010 de 07-07 (custo de aquisição ou o valor de reavaliação das viaturas ligeiras)
Lei n.º 83-C/2013 (31 de Dezembro) - Orçamento do Estado para 2014

Bases de dados
SITOC
Websites www.portaldasfinancas.gov.pt FE - 3.º ano Gestão [ESTiG - IPB]

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Índice
8.5 Métodos de cálculo das depreciações e amortizações
1. Introdução
2. Incidência
2.1 Incidência pessoal

8.5.1 Método da linha reta (das quotas constantes)
8.5.2 Método das quotas decrescentes
8.6 Elementos de reduzido valor
8.7 Projetos de desenvolvimento

2.2 Incidência real

8.8 Depreciações e amortizações não aceites como gastos

3. Isenções

8.9 Anualidade das depreciações e amortizações

3.1 Isenções pessoais
3.2 Isenções reais

9. Perdas por imparidade e provisões
9.1 Noção de perda de imparidade

4. Período de tributação

9.2 Perdas de imparidade dedutíveis

5. Determinação da matéria coletável

9.3 Perdas por imparidade em créditos

5.1 Entidades residentes

9.4 Perdas por imparidade em ativos intangíveis, tangíveis, ativos biológicos e propriedades de investimento

5.2 Entidades não residentes
5.3 Esquema de tributação
5.4 O papel da contabilidade na tributação em IRC
5.5 A periodização do lucro tributável
6. Variações patrimoniais

9.5 Provisões dedutíveis
9.6 Créditos incobráveis
10. Realizações de utilidade socais e quotizações para quotizações a favor de associações empresariais