Trabalho

EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/2014 - PMR
1. PREÂMBULO
A Prefeitura do Município de Rolândia, através da Secretaria de Compras, Licitações e
Patrimônio, situada à Avenida Presidente Bernardes, 809, torna público, através do Diário Oficial do Município, Quadro de Avisos próprio e da página oficial do Município na INTERNET, de acordo com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002 e do Decreto Municipal nº 4.117 de 15 de setembro de 2005 e os termos deste Edital, que realizará processo licitatório na modalidade Pregão, do tipo
Menor preço, por item, para contratação de jurídica como Instrutor de Música, atendida pela seguinte dotação orçamentária: 10 – Secretaria Municipal de Assistência Social, 10.13 – Fundo
Municipal de Assistência de Assistência Social FM, 0824400102.058000 – Manutenção dos programas do Fundo Municipal de Assistência Social, 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de
Terceiros-Pessoa Jurídica.
Para recebimento dos envelopes nº 1 e 2, credenciamento dos representantes, abertura e avaliação das propostas e sessão de disputa de preços, fica determinado o dia 03 de DEZEMBRO de 2014, até às 13:00 horas, na Prefeitura do Município de Rolândia, na Secretaria de Compras,
Licitações e Patrimônio, no endereço acima mencionado. O início dos trabalhos ocorrerá às 13:00 horas, na sala de Licitações do mesmo endereço e no mesmo dia mencionado no Preâmbulo.
2. OBJETO E PREÇO MÁXIMO
2.1. O presente edital tem como por objeto a contratação prestação de serviços de capacitação, conforme definições no anexo I – Termo de Referência deste edital.
2.2. Os preços máximos que o município se propõe a pagar por item são os constantes no Anexo I
Termo de Referência deste edital.
3. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
3.1. Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto licitado que preencherem as condições de credenciamento exigidas neste Edital.
3.2. Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, os