trabalho

AULA 1

1. APRESENTAÇÃO DO PROFESSOR:

2. APRESENTAÇÃO DAS DOUTRINAS:
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:

CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista. Manual de Direito Previdenciário. 15ª Ed.: Florianópolis: Conceito Editorial, 2013.

CLT: Legislação Previdenciária e Constituição Federal. Obra coletiva de autoria da Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Livia Céspedes. 7a edição. São Paulo: Saraiva, 2012.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. CURSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 17a edição. Rio de Janeiro: Impetus. 948 p., 2012.

- Ainda há outros autores:
WAGNER BALERA
SÉRGIO PINTO MARTINS
MOZART VICTOR RUSSOMANO
MARISA FERREIRA DOS SANTOS

3. APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA:
Teremos 2 aulas semanais.
Importante entendermos um pouco do que será visto no ano de 2014:

3.1. APRESENTAÇÃO DOS CONTEÚDOS A SEREM TRABALHADOS:
- Introdução ao Direito Previdenciário: o trabalho e a proteção social do trabalhador; Fundamentos da Previdência Social; Modelos de Previdência Social; A evolução da Proteção Social no Brasil.
- Princípios do direito previdenciário.
- Regimes previdenciários: RGPS e RPPS.
- Custeio.
- Contribuintes da Seguridade Social.

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- Prestações da Previdência Social: Concessão da prestação previdenciária; suspensão do benefício; cancelamento do benefício; períodos de carência; cálculo do valor do benefício.
- Aposentadoria por Invalidez.
- Acidente do trabalho e doenças ocupacionais.
- Aposentadoria por Idade Urbana, Rural e Compulsória.
- Aposentadoria por tempo de contribuição.
- Aposentadoria Especial.

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- Pensão por morte.
- Justificação Administrativa.
- Auxílio-acidente.
- Auxílio-doença.
- Auxílio-Reclusão.
- Salário-Família.
- Salário-Maternidade.
- Seguro-desemprego.