Trabalho

QUESTÕES TEÓRICAS

1. Destaque os princípios constitucionais que regem o ICMS. Transcreva o seu entendimento quanto a esses princípios. 2. Qual é o fato gerador do ICMS? O que compreende? 3. Quais são os contribuintes do ICMS? 4. Comente a figura do substituto tributário. Qual foi a intenção da legislação ao criar o substituto tributário? 5. Qual é a base de cálculo do ICMS? Em quais circunstâncias o IPI deve ser incluído na base de cálculo? 6. De acordo com a legislação tributária, quais são as condições que devem ser atendidas para que o contribuinte possa se creditar do ICMS pago nas compras?

CASOS PRÁTICOS 1. A empresa Comercial Pinheiros Ltda. iniciou suas atividades em 25 de fevereiro. No dia 27 desse mês, efetuou suas primeiras compras, tendo adquirido, a prazo, diretamente do fabricante, 300 unidades de mercadorias para posterior comercialização, como segue:

Valor das mercadorias, incluindo $ 54.000 de ICMS (18%)

$ 300.000

IPI de 10% destacado na nota fiscal

$ 30.000

Total da nota fiscal do fornecedor (fabricante)

$ 300.000

a) Efetue a contabilização das compras feitas em 27 de fevereiro, que foram as únicas do mês. b) Apure o custo unitário que deve constar nos controles dos estoques das mercadorias para revendas, utilizando duas casas decimais.

2.Continuação do caso prático No 1 Durante o mês de março, a Comercial Pinheiros Ltda. vendeu, a prazo, 120 unidades das mercadorias adquiridas no mês anterior, como segue :

Valor das mercadorias (total das receitas brutas)

$ 156.000

ICMS sobre as vendas brutas

$ 28.080

a) Efetue a contabilização das vendas e do ICMS incidente. b) Demonstre as receitas brutas e as receitas líquidas com as vendas de mercadorias em março, considerando PIS - 0,65% e COFINS - 3,0% e supondo que foram as únicas vendas. c) Demonstre o