TRABALHO

EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL
SEGUNDA AULA

1 - Diz-se do crime doloso:
a) Aquele em que o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;
b) Quando o agente age por imprudência, somente;
c) Quando o agente age com imprudência, imperícia ou negligência;
d) Aquele praticado por pessoa maior de 18 (dezoito) anos.

2 - (Auditor Tributário/1994) Diz-se crime culposo, quando o agente:
a) Deu causa ao resultado por leviandade, imperícia ou má-vontade;
b) Dirige a sua vontade livre e consciente, para a realização da conduta prevista no tipo penal incriminador;
c) Assumiu o risco de produzi-lo;
d) Deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia.

3 - Assinale a alternativa incorreta.
a) Dirigir um veículo com excesso de velocidade em uma rua movimentada denota negligência por parte do motorista;
b) A imperícia está ligada, basicamente, à atividade profissional do agente;
c) Em relação à pena em abstrato, não há distinção quantitativa da culpa;
d) A culpa da vítima exclui a culpa do agente;
e) Quando o Código Penal, descrevendo um crime, silencia a respeito da culpa, é porque não concebe a modalidade culposa de tal delito, só admitindo a dolosa.

4 – (TCE PR/2003) A inexistência da possibilidade de conhecimento do ilícito exclui a culpabilidade, quando:
a) Ocorre erro inevitável sobre a ilicitude do fato;
b) O agente age em legítima defesa;
c) Ocorre erro sobre elemento constitutivo do tipo legal;
d) Há erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado;
e) Há semi-imputabilidade do agente.

5 – (AFRF/2002) Em relação ao disposto no Código Penal, assinale a afirmativa correta.
a) Denomina-se arrependimento posterior a conduta do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução, respondendo somente pelos atos já praticados;
b) No crime impossível, aquele em que há ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, só é punível a tentativa;
c) Tratando-se de fato cometido em