trabalho

Legislação Trabalhista e Previdenciária - Aula I
Conteúdo Programático:
- Introdução
- História e Evolução
- Conceito
- Natureza Jurídica
Para que possamos estudar o direito do trabalho precisamos compreender a história que retrata esta relação.
A definição inicial dada pela bíblia: trabalho foi considerado castigo para adão por ter comido o fruto proibido.
Para tanto, conhecer a evolução, origem aspectos políticos e econômicos que o influenciaram é que define o conhecimento jurídico de um instituto.
Definição Do Trabalho
Trabalho vem do latim “trapalium” que era uma espécie de instrumento de tortura.
A escravidão é considerada a 1ª forma de trabalho, mas nesse modelo não conseguimos vislumbrar nenhum tipo de direito, pois o escravo era considerado como coisa, portanto não era sujeito de direito. (dono)
Em Roma, era considerado como coisa (escravo)
Na Grécia, força física, o trabalho tinha sentido pejorativo para Platão e Aristóteles
Os livres empenhavam a palavra e os escravos executavam o serviço. No Feudalismo, a idéia era de servidão, os senhores davam proteção política aos servos os mesmos prestavam serviços nas terras dos senhores entregando parte da produção rural em troca de proteção pelo uso da terra.
Corporações de ofício, vislumbra-se a existência do mestre e do aprendiz, no século XIV surge os companheiros.
Mestres: Proprietários de oficinas, que recebiam dinheiro dos pais dos aprendizes para o ensinamento da profissão
Aprendizes: Menores que recebiam ensino da profissão
Companheiros: Recebiam dinheiro dos mestres
Neste momento não se fala em proteção ao trabalhador. O objetivo e característica era de:
Estrutura Hierárquica: Regulação da capacidade produtiva – regulação a técnica de produção.
A idade dos menores era entre 12 a 14, podendo o mestre imputar castigo. Para que seu grau fosse elevado a companheiro deveria superar as dificuldades. Já os companheiros, pagavam taxas por prova de obra mestra que era dificílima ou