trabalho

Atividades – metodologias ativas
Profa.: Neide Aparecida Ribeiro
Grupo:__________________________
CÓD. DISCIPLINA:GP316M0827
TRABALHOS DA TURMA DE PROCESSO PENAL III
São duas atividades que consistem em pesquisa, leitura crítica e comparada de doutrina e julgados, com entrega no dia 30 de outubro de 2014, sendo:
1 Trabalho sobre “Os órgãos da Execução Penal, arts. 61 a 81-B” e “Dos estabelecimentos penais, arts. 82 a 104” da Lei de Execução Penal, (LEP), Lei n. 7.210/1984.
Número mínimo de páginas (texto) - 3;
Número máximo de páginas (texto) - 6;
Pode conter anexos (julgados, matéria interessante e curta, tabelas, estatísticas, etc);
Deve conter um quadro comparativo – em forma de tabela para ilustrar o quadro geral dos órgãos;
Deve ter conteúdo crítico;
Seguir as normas da ABNT;
Ter referências e não ser cópia da Internet;
O grupo pode escolher, após a ilustração do quadro geral, qual o órgão será utilizado para correlacionar com os estabelecimentos penais;
Ter introdução, conclusão e referências
2 Trabalho sobre os conteúdos da Execução Penal: pesquisas em sites ou ambientes onde serão encontradas as respostas - Instituições e Tribunais, sendo:
Deve ter em média 2 a 3 páginas de texto escrito;
Obedecer as regras da ABNT;
Pode ser um texto corrido em forma de sinopse;
Conter todas referências, ou seja, ao final referenciar as fontes consultadas;
Nos anexos, juntar o material (seja os julgados, sejam outros);
Enviar tudo, até o dia 30 de outubro para o seguinte endereço: [e-mail] e/ou [e-mail];
Gravar em CD para a entrega na data, juntamente com o trabalho escrito.
Atividades e Grupos
Grupo I
Orçamento disponível para a execução das penas e medidas de segurança no Brasil – vide CNJ e Ministério da Justiça;
Conceitos do condenado e do internado – STJ;
Execução automática da Pena – STJ, STF, TRF e súmulas relacionadas à matéria.
Grupo II
Exame criminológico – STJ, STF, e todos os tribunais do país;