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292 palavras 2 páginas
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale A teoria Tridimensional de Miguel Reali é uma teoria originar e reconhecida internacionalmente. Filiado à corrente culturalista, que de certa forma nasceu com o pensamento Kantiano, que dava ênfase ao direito como fator cultural, ele não foi o primeiro a formular uma teoria tridimensional, mas foi o que formulou mais concretamente. O problema crucial segundo ele é o direito sempre foi visto e analisado de forma unilateral, visando apenas um dos aspectos que vão ser citados, com sua teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nas jurisprudências e nos meios acadêmicos de sua época mostrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe uma carga de valorização humana, antes de se tornar norma. Assim, fato, valor e norma estariam em diferentes momentos, mas sempre ligados entre si, seria a essência do fenômeno jurídico. Essa teoria é uma grande contribuição para se compreender a ciência do direito Miguel Reali inaugura uma nova ontologia jurídica, por ele demonstra que existe um vinculo entre as dimensões ontológica, axiológica e gnosiológica. De acordo com Reali o direito é sempre fato, valor e norma para quem quer que o estude, havendo apenas variação no ângulo ou prisma de pesquisa a diferença é de ordem metodológica e pra ele direito não é apenas norma ou lei é muito mais que a vontade do Estado ou do povo, ele também rebate qualquer teoria que torna o direito um corpo abstrato de teorias, pra ele o direito não é algo acabado, pelo contrário, se encontra sempre em formação o direito é um processo aberto não pode se exaurir em soluções normativas definitivas. O grande mérito de Miguel Reali é tratar o fenômeno jurídico como fenômeno social no alicerce

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