trabalho

Sumário:

1- Introdução. Resumo 2- O aparecimento do Direito do Trabalho. Uma Questão Social. 3. Direitos da Personalidade. O Principio da Dignidade da Pessoa Humana e a Flexibilização. 4. Flexibilização. Tendência atual do Direito do Trabalho. 4.1-Flexibilização das Normas Trabalhistas. 4.2 – Conceito de Flexibilização. 4.3- Flexibilização X Desregulamentação. 4.4- Argumentos favoráveis à Flexibilização. 4.5 – Argumentos Desfavoráveis à Flexibilização. 5 – Conclusão. 6- Referencias.

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS BRASILEIRAS

1 INTRODUÇÃO
A flexibilização é um tema atual, e tem sido objeto de estudos criteriosos por parte dos estudiosos de Direito do Trabalho. É um tema que possui relevância social, pois atinge duas categorias distintas, ou seja, empregados – empregadores. O tema abordado está vinculado ao Direito do trabalho Pátrio, mais especificamente à flexibilização das Normas trabalhistas frente aos Direitos da personalidade.
Justifica-se a realização deste trabalho a evolução do direito do Trabalho que caminha para um processo de flexibilização, no entanto, sem que haja choque com os direitos da personalidade inerentes ao ser humano. O presente trabalho fará não só uma análise científica dos fenômenos da flexibilização, mas também uma análise a respeito dos direitos da personalidade e sua confrontação com a flexibilização das normas trabalhistas e a proibição da “reformatio in pejus”. Evidentemente, visa-se demonstrar o aparecimento do Direito do Trabalho, sua evolução, e esclarecer alguns aspectos, principalmente aqueles ligados a flexibilização e aos direitos da personalidade.

RESUMO
O presente trabalho aborda sobre a flexibilização das normas trabalhistas, Evidenciando como surgiram essas flexibilizações, quais as suas formas, seus Fatores determinantes, bem como, quais são as atuais tendências dessa Flexibilização e da desregulamentação do Direito do Trabalho, incluindo a globalização e