trabalho

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
FACULDADE DE DIREITO
2º Semestre de 2014
Introdução à Ciência do Direito
Prof. Arnaldo Afonso Barbosa
Nome: Monique Araújo Malaquias Souza – Turma A
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Direito-ciência – Painéis: Fundamentações doutrinárias da Ciência do Direito: (1) Jusnaturalismo, (2) Exegetismo, (3) Historicismo, (4) Sociologismo, (5) Normativismo, (6) Egologismo (cap. III, Compêndio..., M. Neto e nº 4, cap II, Compêndio..., M. Helena Diniz); (7) Teoria Crítica do Direito (“Reflexões Finais, Teoria Crítica..., Luiz Fernando Coelho). APRESENTAÇÃO E ENTREGA DO 1º TRABALHO: exposição resumida (10 linhas no máximo) das ideias capitais de cada uma dessas fundamentações.

(1) Jusnaturalismo: Direito segundo a natureza, que existe além da vontade e leis humanas, tendo como pressuposto os valores humanos. (2) Exegetismo: O Direito estaria apenas em suas Leis escritas e a função do jurista seria interpretar as palavras do legislador pela gramática e pela lógica. (3) Historicismo Jurídico: Direito como resultado de uma evolução histórica das sociedades, e não apenas uma criação do Estado. (4) Sociologismo Jurídica: Ciência que tenta basear a ciência jurídica na pura observação dos fatos sociais. (5) Normativismo Jurídico: Submete a Ciência do Direito à apuração positiva e descarta do processo de criação do direito fatos e valores, sendo uma ciência puramente normativa. (6) Egologismo: O ser humano e suas peculiaridades existenciais e de conduta como fonte das normas jurídicas. (7) Teoria Crítica do Direito: O Direito como instrumento de libertação do homem de todo tipo de injustiça e exclusão capitalista.

Belo Horizonte, 3 de Setembro de 2014
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