trabalho

DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO ESCOLAR

Legislação Escolar é responsável pela elaboração e organização de Instruções e Resoluções, pertinentes à educação, em parceria com o Gabinete do Secretário, Diretorias e Superintendências (SUED/SUDE), como por exemplo, otimização de turmas, matrícula, mudança de nomenclatura, porte dos Núcleos e das Escolas, atualização da Vida Legal das Instituições de Ensino no Sistema, acompanhamento da Vida Escolar dos alunos, análise de processos, emissão de Atos Oficiais de Credenciamento da Instituição de Ensino, Autorização de Funcionamento e Reconhecimento de Cursos, Análise de Relatórios Finais, emissão de Diplomas de Cursos Profissionalizantes, Regularização de Vida Escolar e Convalidação de Estudos Estrangeiros.

Ao usarmos a expressão legislação educacional ou legislação da educação estaremos aludindo à legislação que trata da educação escolar em seus níveis e modalidades em contorno abrangente, à educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) e à educação superior.

Pratique:

Identifique, em projetos de sua escola, que tipo de contribuição você poderia dar. Caso você não trabalhe em ESCOLA, faça a pesquisa na escola próxima à sua casa.

Os programas custeados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE que assistem aos alunos da Escola Municipal Eng.º Antônio Nelson de Oliveira Neto são: Programa de Desenvolvimento da Educação – PDE, Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, Programa Dinheiro na Escola – PDDE, Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE, e Programa Mais Educação – PME, Minha avaliação da operacionalização desses recursos em prol da educação posso dizer que está de grande relevância, mas que poderia melhorar significativamente se nossos governantes aplicassem uma porcentagem maior de verba nos mesmos, ou seja, que realmente recursos destinados à educação fossem tratados com mais responsabilidades e sem interesses