trabalho

Trabalho
Relação de Trabalho x Relação de Emprego
Professor Roberto Composto
Direito do trabalho
Marcos Albuquerque Pinheiro
RA: 6820461183

RELAÇÃO DE TRABALHO X RELAÇÃO DE EMPREGO
É importante fazer uma diferenciação das expressões relação de trabalho e relação de emprego. A relação de trabalho representa o gênero do qual a relação de emprego é uma espécie. Podemos dizer que o gênero” relação de trabalho “ engloba , alem da relação de emprego, outras formas de prestação?realização de trabalho como , Por exemplo, o trabalho eventual,o trabalho institucional e o trabalho realizado pelo estagiário. Assim , toda relação de emprego ( espécie ) é uma relação de trabalho mas nem toda a relação de trabalho é uma relação de emprego .
Para compreendermos o alcance das expressões “ relação de trabalho” e “ relação de emprego. É importante termos claro o alcance de alguns termos utilizados no nosso cotidiano. Por exemplo a carteira de trabalho e previdência social ( CTPS ) está ligado a relação de trabalho subordinado que corresponde ao vinculo de emprego , querendo, por assim dizer , que se trata somente de uma relação de emprego e não de uma relação de trabalho. Nem todos os tipos de relações de trabalho são registrados na CTPS, mas todos os tipos de relação de emprego são registrados no referido documento.
O que identifica a relação de emprego é o vinculo jurídico estabelecido entre as partes, de um lado empregado, pessoa física, e de outro o empregador, que pode ser pessoa física ou jurídica. Para a existência desse vinculo, que se une o empregado ao empregador na execução de uma obra ou prestação de serviços, deve haver a presença de alguns requisitos ou elementos, sem os quais não se configura o vinculo de emprego.
A norma legal( Consolidação das Leis do Trabalho – CLT )aponta esses elementos Fáticos e jurídicos em dois dispositivos. O caput do artigo 3º dispõe: considera-se empregado toda pessoa física que prestar