trabalho

O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente

Lei, cultura e subjetividade

Quando refletimos sobre o que nos faz humanos e sobre a importância do direito para isso, podemos constatar que o ser humano é imerso na cultura. Não somos simples animais, somos, como já dizia Aristóteles, animais sociais. Vivemos em sociedade e somos, portanto, obrigados a atender a suas normas. Sem exagero podemos dizer que as normas nos fazem humanos. Mas, que normas são esses? Ora, normas não são necessariamente leis. Existem os costumes, existe a moral e existem outras normas que nos obrigam a guardar os limites eu a cultura humana nos impõe. Assim, o ser humano, desde que nasce, deve apreender a falar. Toda cultura se expressa pela fala e pelo fato de que a criança, desde que nasce, é falada e deve apreender a decifrar as palavras que lhe são dirigidas. Não só isso. A criança vai apreender, aos poucos, a falar ao invés de agir.

Mais ainda, o fato de sermos como humanos seres da fala, nos confere uma identidade, no sentido jurídico e psíquico. Ter um nome é fundamental para uma criança. É um direito tão elementar que nas mais diversas culturas há um rito para se dar um nome ao ser humano que acaba de nascer. O nome identifica a família à qual pertence e, numa sociedade patriarcal identifica o pertencimento ao pai. “O nome de um homem,” diz Sigmund Freud em sua obra Totem e Tabu, “é o componente principal de sua personalidade, talvez mesmo uma parte de sua alma.”[1] Ser humano significa receber os benesses da cultura, mas também seus limites. Como juristas estudamos o conjunto de normas e princípios que formas os limites de nosso ser como humanos. A questão como a cultura nos influencia na nossa maneira de pensar, sentir, agir e como, mais ainda, contribui para a constituição e o funcionamento de nosso aparato psíquico, é abordada pelas diversas teorias no campo do saber que