trabalho

509 palavras 3 páginas
Exibir mais
Serviço
Usuário
Prazo
1. ADUANA - Admissão temporária de bens
Pessoa física ou jurídica
Máx. de 30 dias
2. ADUANA - Exportação de bens
Pessoa física ou jurídica
Até 8 dias para o desembaraço das mercadorias, após início do despacho aduaneiro
3. ADUANA - Importação de bens
Pessoa física ou jurídica
Até 8 dias para o desembaraço das mercadorias, após início do despacho aduaneiro
4. Agendamento para Atendimento nas Unidades da Receita Federal
Pessoa física ou jurídica
Imediato
5. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
Pessoa jurídica
5 dias úteis a partir do recebimento da documentação
6. Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir
Pessoa física ou jurídica
Imediato
7. Cadastro de Pessoa Física - CPF
Pessoa física
Imediato
8. Cálculo e Emissão de Documentos de Arrecadação (Darf e GPS)
Pessoa física ou jurídica
Imediato
9. Certidões
Pessoa física ou jurídica
Imediato, se realizado pela Internet e até 10 dias, caso efetuado nas unidades da RFB
10. Código de Acesso para Serviços na Internet
Pessoa física ou jurídica
Imediato
11. Consulta Restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Pessoa física
Imediato
12. Cópia de Declarações e Outros Documentos
Pessoa física ou jurídica
Imediato
13. Consulta a ementas de Acórdãos das delegacias de julgamento da RFB
Pessoa física ou jurídica
Imediato
14. Consulta a Acordos Internacionais
Pessoa física ou jurídica
Imediato
15. Consulta sobre a Classificação Fiscal de Mercadorias
Pessoa física ou jurídica
Até 360 dias a contar do protocolo em unidade da RFB.
16. Consulta a Interpretação da Legislação Tributária
Pessoa física ou jurídica
Até 360 dias a contar do protocolo
17. Consulta à Legislação da Receita
Pessoa física ou jurídica
Imediato
18. Consulta Mandado de Procedimento Fiscal - MPF
Pessoa física ou jurídica
Imediato
19. Consulta ao Processamento de Declarações
Pessoa física ou jurídica
Imediato
20. Declarações
Pessoa física ou jurídica
Imediato
21. Download

Relacionados

  • Trabalhos trabalhos trabalhos
    822 palavras | 4 páginas

    UNIVERSIDADE COMUNITARIA DA REGIAO DE CHAPECO Área: Área das Ciências Humanas e Jurídicas Curso: 1081 - Comunicação Social - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Matriz: 421 – Comunicação Social - PUBLICIDADE E PROPAGANDA Componente Curricular: 80250197 – LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS Turma: A Período: 1 Carga horária: 72 h/a Ano/Semestre: 2013/1 Professor: Valdemir Antonio de Oliveira Aluno: Joelson Dornelles Perera Matricula: 100002909 IDENTIFICAÇÃO DA OBRA: TITULO: A Língua de Eulália. AUTOR:….

    exibir mais
  • TRABALHO DE TRABALHO
    316 palavras | 2 páginas

    TRABALHO AVALIATIVO DE DIREITO DO TRABALHO I PROFESSORA: JUSSARA MELO PEDROSA ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R.A: ________________ ALUNO (A):_____________________________________________________ R….

    exibir mais
  • Trabalho De Trabalho
    3827 palavras | 16 páginas

    Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da comarca de São Bernardo do Campo, no setor de Intimação de Devedores Fiduciários. Índice: Introdução; 1.Conceito de Deficiência; 2. Antiga Legislação; 3. Lei Complementar, n° 142; 4. Conclusão. Resumo: Este trabalho trás em seu escopo a nova legislação a cerca da aposentadoria de pessoas com deficiência física, mental, sensorial, ou intelectual, objetivando, traçar parâmetros com os demais benefícios concedidos pela Previdência Social aos seus segurados, bem….

    exibir mais
  • Trabalho trabalho
    2154 palavras | 9 páginas

    5. Descontos simples 5 6. Análise Mercadológica regional 6 7. CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 ANEXOS 11 INTRODUÇÃO Neste trabalho faremos uma produção textual interdisciplinar individual tratando de temas diversos. Rotinas trabalhistas A legislação trabalhista é regida pela CLT(consolidação das leis do trabalho), foi criada em 1943, pelo então Presidente da república Sr. Getulio Vargas. A CLT veio regular as relação entre empregados e empregadores….

    exibir mais
  • Trabalho De Trabalho
    1631 palavras | 7 páginas

    TRABALHO DE DIREITO DO TRABALHO II Nome: Marly Leopoldino Pereira Período: 7º Professora: Thaís Intervalo do Artigo 384 Da CLT 1- Aspecto Fundamentação da sua aplicabilidade ou inaplicabilidade. Através dos artigos 59 e 61, os casos em que a jornada de trabalho pode ser prorrogada, mediante a prestação de trabalho em horas extraordinárias e, bem assim, as condições de pagamento de serviço suplementar. Vê-se, entretanto, através do texto desses dispositivos, que, entre o….

    exibir mais
  • trabalho de trabalho
    3062 palavras | 13 páginas

    INCLUSÃO DE MINORIAS NO MERCADO DE TRABALHO Nome do(a) Autor(a)Matheus tripé das fips Eventual Nome do(a) Co-autor(a)Eduardo um pobre coitado Valdério chorão Jefinho Sheyk Grande JK Eventual Nome do(a) Professor(a) Orientador(a):Pé de maconha RESUMO: Desde a criação da Lei de Cotas no Brasil, muito tem se falado sobre a inclusão de minorias no mercado de trabalho e os desafios que a organização e o departamento de Recursos Humanos têm enfrentado para atender todas as medidas exigidas pela lei….

    exibir mais
  • trabalho de trabalho
    7228 palavras | 29 páginas

    Relatório do Trabalho Final de Curso Implementação da Instrumentação de um Helicóptero Autónomo Raul Morgado 0553 Tiago Costa 0562 Lisboa, Novembro de 2002 Instituto Superior Técnico Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores Trabalho Final de Curso 573/L, 2001/2002 Trabalho coordenado por: Prof. Carlos Silvestre Prof. Paulo Oliveira I Agradecimentos O trabalho final de curso, que usualmente se apresenta ao aluno como a última meta a alcançar, possibilita….

    exibir mais
  • Trabalho é trabalho
    2191 palavras | 9 páginas

    Trabalho apresentado à disciplina Cultura e Cultura Organizacional do Curso de Graduação Tecnológica em Processos Gerenciais da Universidade Estadual Vale do Acaraú, para obtenção parcial de nota sob a orientação da professora Regina Célia Miranda de Freitas. São Luís 2011 Elton Pereira Gonçalves Comportamento organizacional e seus poderes Trabalho apresentado à disciplina….

    exibir mais
  • Trabalho de Trabalho
    1572 palavras | 7 páginas

    CARLOS BICHE DIREITO TRABALHO SERRA 2015 LUIZ CARLOS BICHE DIREITO TRABALHO Trabalho de elaboração de uma atividade, apresentado ao Centro Universitário do Espírito santo – UNESC, sob orientação da Professor Elsa da disciplina de Direito Trabalho do Curso de Direito, como requisito….

    exibir mais
  • Trabalho de trabalho
    8207 palavras | 33 páginas

    Lawrence Roberts para começar um projeto com o objetivo de fazer uma rede de computadores, e a tecnologia usada por Robert se baseou no trabalho de Paul Baran,[6] que havia escrito um estudo extenso para a Força Aérea dos Estados Unidos recomendando a comutação de pacotes ao invés da comutação de circuitos para tornar as redes mais robustas e estáveis. Após muito trabalho, os dois primeiros elos daquele que viria a ser o ARPANET foram interconectados entre a Universidade da Califórnia em Los Angeles….

    exibir mais

Outros Trabalhos Populares