trabalho

Direito Civil – Pessoas e Bens 07.02.2014

Tema : ´´ Introdução ao CC/02 e as Pessoas Naturais ``

1.Introdução ao Estudo da Parte Geral_
.Organização da P.G_ O nosso Código Civil/02 tem mais de 2040 artigos ;/ Ele foi ´´ Subdividido em 2 Partes `` , em Parte Geral e Parte Especial .
* P.G_ Parte Geral , porque ela trata de Generalidade ; Ela possui 3 Livros.
.Livro 1º_ Das Pessoas Naturais.
.Livro 2º_ Dos Bens.
.Livro 3º_ Dos Fatos Jurídicos.

*P.E_ Parte Especial, porque se aplica em situações Especificas ;/ Ela possui 5 Livros.
.Livro 1º_Do Direito das Obrigações. Este livro trata das relações mantidas entre Credor ; Devedor e Contratos .
.Livro 2º_ Do Direito de Empresa. Trata das relações Empresariais.
.Livro 3º_Do Direito das Coisas. Trata das relações mantidas entre uma Pessoa e uma Coisa.
.Livro 4º_ Do Direito de Família. Trata naturalmente das relações Familiares.
.Livro 5º_ Do Direito das Sucessões. Quando me refiro a Sucessões, eu quero dizer das Transmissão de bens em razão da Morte.

2.Das Pessoas Naturais_
2.1.Conceito de P.N_ É todo ser humano dotado de Direitos e Obrigações.
.Animais?_ São Objetos de Proteção do Direito, assim como as cadeiras , etc . Animais não são Pessoas.
.Nota: Encargo ou Modo_ é um ato benéfico que uma pessoa faz pra outra, com o encargo de tomar conta de um determinado animal especificado após seu Falecimento.
.Evolução Terminológica_ Segundo a Redação do CC/ 16_ Todo Homem é capaz de Direitos e Deveres na Ordem Civil . Esta tratava Gênero Ser Humano , que abrange tanto o Homem como a Mulher ; / Mais nessa onda de Igualdade trazida pela Constituição durante a Tramitação do CC/02 , retirou-se a palavra HOMEM e colocou a palavra Pessoa , porque Expõe mais Claramente a Idéia de Gênero , por isso se diz que ouve a evolução porque antes constava o nome HOMEM e agora possui o nome PESSOA.
.PN . PF_ Pessoa Natura e Pessoa Física são Sinônimos, sendo