Trabalho

DOCENTE: MAURICIO SILVEIRA.

1. FATO JURÍDICO

1.1. Fato, ato e negócio jurídico.

1.2. Classificação dos fatos jurídicos.

2. AQUISIÇÃO, MODIFICAÇÃO, DEFESA E EXTINÇÃO DOS DIREITOS

2.1. Aquisição de direitos.

2.1.1. Direitos atuais e futuros.

2.1.2. Direitos eventuais.

2.1.3. Expectativas de direito.

2.1.4. Direitos condicionais.

2. 2. Modificação dos direitos.

2.3 Defesa dos direitos.

2.3.1. Legítimo interesse; condições da ação.

2. 4. Extinção dos direitos.

3. DO NEGÓCIO JURÍDICO

3.1. Definição.

Teoria do negócio jurídico.

Elementos acidentais nos negócios jurídicos.

3.2. Elementos, pressupostos e requisitos de validade.

3.3. Vontade e sua declaração.

3.3.1. Elementos constitutivos.

3.3.2. Silêncio como manifestação de vontade.

3.4. Capacidade do agente

3.2.1. 3. 4.1. Legitimação.

4. DA REPRESENTAÇÃO

4.1 Conceito.

Fenômeno da representação no direito

4.2 Poderes e efeitos.

5. MODALIDADES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

5.1. Elementos regulares dos negócios jurídicos.

5. 2. Condição.

5.3. Termo.

5.4. Encargo.

6. DEFEITOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

6.1. Manifestação defeituosa da vontade.

6. 2. Erro.

6.2.1. Pressupostos.

6. 2. 2. Substancial de acidental.

6. 2.3. Escusável.

6. 2. 4. A falsa causa.

6. 2.5. De fato e de direito.

6.3. Dolo.

6.3.1. Conceito.

6.3.2. Erro e dolo.

6.3.3. dolo e fraude.

6.3.4. Dolo essencial e dolo acidental.

6.3.5. Dolus bônus e dolus malus.

6.3.6. Dolo de terceiros, do representante, de ambas as partes.

6. 4. Coação.

6. 4.1. Conceito.

6. 4. 2. Requisitos.

6. 4.3. Temor reverencial.

6.5. Estado de perigo.

6.5.1. Conceito.

6.5. 2. Requisitos.

6.6. Lesão.

6.6.1. Conceito.

6.6. 2. Requisitos.

6.7. Fraude contra credores.

6.7.1. Ação Revocatória ou Pauliana.

7. INVALIDADE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS

Nulidades e anulabilidades.

Os atos simulados, no novo código civil, são