trabalho

As contraditórias e oscilantes legislações indigenistas.
(Período colonial)

Segundo o autor do texto, as legislações indigenistas do período colonial tornam-se contraditórias por três principais aspectos. O primeiro trata-se de que: ora as leis eram a favor da escravidão, ora era-se contra. Outro motivo de incoerência encontrado na legislação é a existência de leis que defendiam índios livres: aldeados e aliados ou pode-se dizer índios “amigos”, e leis que serviam para índios “inimigos”. Já o terceiro aspecto trata-se de leis que divergiam aos interesses de opiniões jesuítas e colono, referente aos indígenas. Aos índios aldeados e aliados era garantida a liberdade em todo o processo de colonização, “livres são os senhores de suas terras”, e eles poderiam ser requisitados para trabalharem para moradores, com o direito de receberem pelos seus esforços e deveriam ser tratados bem, só que a fiscalização desses direitos era falha, existia uma política para esses “índios amigos”, eles deveriam ser trazidos do sertão isto é aldeias do interior, e levados para junto de povoações portuguesas, e lá eles deveriam ser catequizados e civilizados, com o intuito de se tornarem vassalos úteis, era papel desses índios o sustento dos moradores, e também o papel de trazer novos índios para essa povoação, e por ultimo, era deles a responsabilidade da proteção da colônia contra inimigos, tanto indígenas, como europeus, esta era uma das principais funções deste índio aliado. Esses índios reafirmavam sua aliança com os colonos quando se avia uma grande necessidade de contingentes de guerreiros para lutar nas guerras que aconteciam, índios que segundo a lei são livres, mas acabavam se tonando inimigos ao rejeitarem essas ordens. Os índios inimigos são aqueles que rejeitam o processo de colonização, que não aceitam as regras dos colonos, e esses sim podem ser escravizados, e eram capturados nas chamadas guerras justas. Esta guerra acontecia simplesmente pelo fato de o