trabalho

Tribunais do Trabalho 2013
Direito do Trabalho
Henrique Correa

AULA 05 E 6 - TRIBUNAIS

SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO

- Ponto em comum:

- Diferença:

Hipóteses de interrupção
-

Hipóteses de suspensão
-

obs. Qualificação Profissional:

obs2. Benefícios previdênciarios:

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- Empregado em gozo de benefícios previdenciários. Nesse sentido, o recente posicionamento do
Tribunal:
Súmula n. 440 do TST. Assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde, ou de assistência médica, oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário ou de aposentadoria por invalidez. Hipóteses de interrupção
(pagamento de salário)

Hipóteses de suspensão
(não há pagamento de salário)

• 2 dias falecimento
• 3 dias – casamento
• 9 dias – professor (casamento e falecimento) • 1 dia a cada 12 meses – doação de sangue
• 2 dias – alistamento eleitoral
• Tempo necessário:
– serviço militar
– vestibular
– comparecimento em juízo
– reunião/organismo internacional (dirigente sindical) • Paralisação da empresa
• Acidente nos primeiros 15 dias
• Férias
• RSR e Feriados
• Intervalos intrajornadas remunerados.
• Licença-paternidade 5 dias
• Gestante: consultas médicas
• Participação nas comissões de conciliação prévia • Prontidão e sobreaviso
• Lockout
• Participação no Conselho Curador do FGTS

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Encargo público
Mandato Sindical
Greve
Suspensão disciplinar
Benefícios previdenciários
Diretor de S/A
Intervalos
Prisão (sem trânsito em julgado) • Violência doméstica
• Inquérito para apuração de falta grave
• Qualificação profissional

JORNADA DE TRABALHO

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Previsão Constitucional:

Tempo à disposição (art. 4 da CLT)

Horas in itinere (art. 58, § 2º, da