TRABALHO

PLANO DE ESTUDOS PARA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
Cruz Alta, 18 de outubro de 2013.

ITEM
ATIVIDADE
SITUAÇÃO
PRAZO

1.
LEI 10098/ 94 REGIME JURIDICO.
Até art. 103
18/10/13
25/10/13

2.
LEI 13.417/10
Lido mas - Rever todo o conteúdo.

3.
Código de ética
Lido mas – rever todo o conteúdo

4.
Lei de regulamentação da profissão

5.
8080 SUS

6.
8142

7.
8742

8.
10098 2000 - ACESSIBILIDADE

9.
8662- 93

10.
CFESS nº 273n.º E ALTERAÇÕES 290/94 e nº 293/94.

Lei Complementar n° 10.098 de 03 de fevereiro de 1994 e alterações - Dispõe Sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul;

2. Decreto Estadual nº 45.746 de 14 de julho de 2008 - Institui, no Âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul, o Código de Conduta da Alta Administração, o Código de Ética dos Servidores Públicos Civis do Poder Executivo Estadual, Cria a Comissão de Ética Pública e dá Outras Providências;

3. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha;

4. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto Nacional da Igualdade Racial;

5. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto Estadual da Igualdade Racial;

6. Plano Estadual de Saúde 2012-2015;

7. Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.

8. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 - Dispõe sobre as condições para a