Trabalho

Direitos da Personalidade

O direito da personalidade surgiu a partir do século XIX e sendo atribuidas por Otto Von Gierke , com base no Código Civil os Direitos da personalidade foi criada para proteger os indivíduos de si mesmo e de terceiros ( Direitos Privados ) , portanto o direito da personalidade seria uma forma de reconhecimento de uma pessoa ( identidade pessoal ) que um indivíduo tem como direito de controlar seu corpo , imagem e nome que são os principais fatores de reconhecimentos.

Direitos da Personalidade no mundo antigo

Para Maria Helena Diniz , durante o cristianismo houvesse um reconhecimento dos direitos na fraternidade universal , e durante a Era Medieval o homem por si só foi constituido o fim de seus direito , porém no século XII na Inglaterra passou a ser considerado os direitos de um ser humano , ao decorrer do tempo em 1789 houve uma Declaração dos Direitos aplicou o direito indivídual . Para os Direitos da Personalidade ser considerada importante , foram causadas por varias denuncias através da ONU ( Organização das Nações Unidas ) em 1950 . Após em fins do século XX poderiam ser construidas os direitos da personalidade , em que a pessoa passa a ter conhecimento a respeito e dignidade da pessoa humana , consagrada no artigo 1 , III ,da Constituição Federalde 1988 .

Direitos da Personalidade antes e durante o Código Civíl de 2002

No Direito da Personalidade antes do Código Civil de 2002 , com base o autor Luiz Carlos Lodi Cruz ( 2003 ) , de acordo com o artigo 4º do Código Civíl de 1916 , o homem para a personalidade civíl seria após seu nascimento , após este fato ter tido varías argumentações , o caso foi revalgado pelo Pacto de José da Costa Rica , que se trata de uma covenção Americana de Direitos Humanos , em que finalmente o Congresso Nacional do Brasil , em 26 de maio de 1992 o decreto legislativo n. 27 e determinada observância , em 6 de novembro