trabalho

Caso Concreto 1

Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda:
a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta.Resposta: Sim, mesmo entendendo que o direito obrigacional é comumente nas relações pessoais e jurídicas nos dias atuais, pois já é pertinente em toda relação que envolva direitos e obrigações , ou de outra forma credor e devedor. Devemos nos remeter que esse ordenamento só será acionado a partir do momento da quebra do descumprimento do dever obrigacional pertinente aos credores que não venham cumprir ou deixar de faze-lo originando débitos tanto no âmbito relacionado a pessoas físicas, bem como pessoa juridica no tocante as suas relações contraidas em cada caso concreto voltado ao direito obrigacional.
b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. Resposta: Sim, principio da eticidade- A ética e a boa-fé ganham nova valorização. A boa-fé deixa o campo das idéias, da intenção- boa-fé subjetiva-, e ingressa no campo dos atos, das práticas de lealdade- boa-fé objetiva. Está é concebida como uma forma de integração dos negócios jurídicos em geral, como ferramenta auxiliar do aplicador do direito para preenchimento de lacunas, de espaços vazios deixados pela lei. Este principio atua no CC/2.002, para guiar o direito com o correto ideal exemplar.
Principio da Sociabilidade- Rompe-se com o cárater individualista e egoístico do código civil de 1916. Nesse sentido, todos os institutos de direito privado passam a ser analisados dentro de uma concepção social importante, indeclinável e inafastável. Dve-se ter como parâmetro o texto maior. A CRFB/88 e seus preceitos fundamentais – regras implícitas ou explícitas que protegem a pessoa humana e promovam o bem comum, o equilibrio contratual, a justiça social, igualdade material, sempre buscando a materialização da