Trabalho

RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO.

FABRICIO DINIZ MARTINS

GOIÂNIA
Abril/2012
FABRICIO DINIZ MARTINS

RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO.

Monografia apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário de Goiás, Uni-Anhanguera sob orientação da Dra./Ms Margareth Pereira Arbueis como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito.

Goiânia
Abril/2012

SUMÁRIO

1. RELAÇÕES TRADICIONAIS DE TRABALHO

1.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

1.2 ELEMENTOS DA RELAÇÃO TRADICIONAL DE TRABALHO

1.2.1 Prestação pessoal

1.2.2 Onerosidade

1.2.3 Continuidade

1.2.4 Subordinação

2. ELEMENTOS DA RELAÇÃO TERCEIRIZADA DE TRABALHO

2.1 VÍNCULO JURÍDICO DE NATUREZA CONTRATUAL

2.2 ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

2.3 BOA FÉ ENTRE AS PARTES

2.4 HIPÓTESES LÍCITAS DE TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO

2.4.1 Trabalho Temporário

2.4.2 Serviços de Vigilância Transporte de Valores e Segurança.

2.4.3 Serviços de Conservação e Limpeza

3. RESPONSABILIDADES NA TERCEIRIZAÇÃO DE TRABALHO

3.1 RESPONSABILIDADE DIRETA E TOTAL DO TOMADOR

3.2 RESPONSABILIDADE SOLIDARIA ENTRE O TOMADOR E O PRESTADOR 3.2.1 Hipóteses de Responsabilidade Solidária na Terceirização

3.3 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR

3.3.1 Pressupostos da Responsabilidade Subsidiária

3.3.2 Configuração Jurídica da Responsabilidade Subsidiária

3.3.3 Inexistência de Responsabilidade do Tomador

1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

O fenômeno da