Trabalho

TRABALHO DE
DIREITO
E LEGISLAÇÃO
TRABALHO
DE
DIREITO
E LEGISLAÇÃO

NOME: Eduardo Lambert
RA: 1114301348
Curso : Engenharia Mecatrônica 3º Semestre
PRESIDENCIALISMO
E
PARLAMENTARISMO

O sistema presidencialista é um modo de governo onde o representante ou seja, o presidente da república, eleito pela a maioria da população do país, é que comanda o poder executivo . Neste sistema os poderes ficam separados em Executivos, Legislativo e Judiciário. Para que possa ocorrer o sistema presidencialista o país precisa ser pluripartidário, pois o sistema se afirma com a existência de vários partidos.
Já no sistema parlamentarista o país é governado de maneira diferente. A função de chefe de Estado e Chefe de Governo é exercida por pessoas diferentes, ou seja, não é como no presidencialismo, que essa função fica sendo preenchida somente. No parlamentarismo a função do Chefe de Estado fica restrita ao presidente ou monarca e a função de Chefe de Governo fica para o Primeiro Ministro, que chefia o gabinete.
Existem vários aspectos que geram vantagens e desvantagens em cada regime citado. Por exemplo: existe no parlamentarismo reciproca dependência do poder legislativo para com o poder executivo. Isto porque o primeiro ministro que é o chefe do governo depende da aprovação do parlamento para que assuma o cargo e o parlamento por sua vez depende do primeiro ministro pois, este, a qualquer momento pode pedir a sua dissolução e convocar novas eleições. No parlamento o primeiro ministro por muitas vezes é indicado pelo o monarca ou pelos ministros de estado. O presidencialismo por sua vez, revela a sua maior separação dos poderes, judiciário, executivo e legislativo, revelando transparência e independência entre os poderes, trata se de sistemas de freios e contrapesos.
Os debates sobre tal assunto devem levar em considerações estes fatores, pois em uma sociedade democrática de Direito como a Brasileira não pode se admitir dependências entre poderes,