Trabalho

HANS KELSEN, UM DIVISOR DE
ÁGUAS 1881-1981

Tércio Sampaio Ferraz Jr.
Professor da USP

Hans Kelsen faleceu quando faria, em outubro de 1973, 92 anos.

Jurista de extraordinário valor, dele pode-se dizer que foi um divisor de águas para toda a teoria jurídica contemporânea. Desde o aparecimento de sua primeira obra de repercussão - Hauptprobleme der Staatsrechtslehre – em 1911, Kelsen publicou um considerável número de trabalhos que incluindo traduções e reimpressões, alcança mais de 620 títulos. Por outro lado, os textos que versaram especificamente sua obra superam a cifra dos 1200.

Teórico do direito, filósofo e sociólogo, teórico do Estado, iniciador da lógica jurídica, que tanto lhe deve; kelsen teve, além disso, uma vida cercada por experiências difíceis que marcaram,, de modo geral, a intelectualidade judaica, desde o início deste século, na Áustria e na Alemanha.

Autor intelectual da Constituição republicana austríaca, Kelsen foi juiz, durante 9 anos (l 921-1930) da Corte constitucional da Áustria. Tendo nascido em Praga, publicou sua mais famosa obra - Teoria Pura do Direito - em 1934, a qual conheceu grande sucesso, tendo sido traduzida em todas as línguas modernas. Dela apareceu, em 1960, uma segunda edição bastante enriquecida e refundida.

Professor de extraodinários méritos, o advento do nazismo obrigou-o a um exílio nos Estados Unidos, onde, na Universidade de Berkeley. permaneceu até a morte. Trabalhando mesmo nos últimos anos de sua vida, dele apareceu em 1981 uma obra póstuma, sob o título Allgemeine Theorie der Norm (Teoria Geral da Norma).

UMA OBRA POLÊMICA

Kelsen pertence, inicialmente, ao chamado “Círculo de Viena” que, no começo deste século, reunia intelectuais do pote de Carnap. Wittgenstein, Schlick, Freud, e do qual ele foi o jurista. Sua. por ele mesno denominada, “teoria pura do direito” logo conheceu grande respeito para além das fronteiras austracas, Assim por ocasião dos seus 50 anos, uma obra contendo ensaios em sua homenagem