Trabalho

1 INTRODUÇÃO...................................................................................................................09
2 CONTRATO DE TRABALHO .........................................................................................13
2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ............................................................................................13
2.2 DEFINIÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO ............................................................15
2.3 CARACTERÍSTICAS E ELEMENTOS DO CONTRATO DE TRABALHO ................17
2.4 CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................................18
2.5 SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA ................................................................19
2.5.1 Conceito de empregado ............................................................................................19
2.5.2 Conceito de empregador ..........................................................................................20

Na Antigüidade, o trabalho, em grande parte, era executado por escravos cuja condição não era a de pessoa, mas sim a de coisa. Havia, naquele período, um grande desestímulo pelo trabalho, tanto que os gregos o consideravam um verdadeiro castigo dos deuses. Diante dessa realidade, as relações trabalhistas não se amoldavam a um tratamento jurídico do tipo contratual, e tampouco permitiam uma relação mútua de direitos e deveres.1 Amauri Mascaro Nascimento

No Direito do Trabalho, a figura do contrato desponta com toda sua faceta enigmática. É que, de um lado, está-se diante talvez do mais eloqüente exemplo de contrato de adesão fornecido pelo mundo contemporâneo, onde o exercício da liberdade e vontade por uma das partes contratuais – o empregado – encontra-se em pólo extremado de contigenciamento. De outro lado, porém, a simples presença das noções de liberdade e vontade no contexto dessa relação contratual já alerta para o potencial de ampliação de seu efetivo cumprimento em