Trabalho

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA:
BANCO DE HORAS.
CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR
Biguaçu, junho de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE EDUCAÇÃO DE BIGUAÇU
CURSO DE DIREITO
FLEXIBILIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA:
BANCO DE HORAS.
CÉSAR RUBENS DESCHAMPS JUNIOR
Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de
Bacharel em Direito.
Orientador: Prof.º. Marcio Roberto Paulo
Biguaçu, junho de 2009 AGRADECIMENTO
Um agradecimento especial ao meu Pai ao qual com o tempo aprendi a conhecer, passei a admirar e, com certeza, é um exemplo a ser seguido, o mesmo tornou possível o momento de hoje, oportunizando-me cursar o ensino superior.
Espero poder honrar seu nome através de seus ensinamentos a mim transmitidos, bem como através dos conhecimentos adquiridos dentro desta instituição, aplicando assim da melhor forma tudo que aprendi em beneficio dos outros.
Agradeço também a minha Mãe, a minha companheira Lúcia R. Santin e a nossa família, sempre apoiando e me ajudando nos momentos difíceis. Um agradecimento especial aos amigos Renato e
Flávio, que se fizeram presentes em todos os momentos difíceis apoiando-me.
Por fim, agradeço aos que não acreditaram que eu conseguiria, pois graças a estes, me tornei ainda mais forte e capaz de superar as adversidades encontradas pelo caminho. iii
DEDICATÓRIA
A meus pais e a toda minha família que sempre me apoiou e esteve ao meu lado em todos os momentos. iv
TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Declaro, para todos os fins de direito, que assumo total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do
Vale do Itajaí, a