Trabalho

Teoria geral do Direito do Trabalho. Principios de Direito do Trabalho

1 .Juntando e harmonizando esse conjunto de definições podemos propor a seguinte, que o nosso juízo, absorve a parte mais certa de cada umas das definições oferecidas "linhas diretrizes que informa algumas normas e inspiram direta ou indiretamente uma série de soluções, pelo que podem servir para promover e embasar a aprovação de novas normas, orientar a interpretação dos existentes e resolver os casos não previstos" o interprete deve ter acima de tudo visão e compreensão do que esta estudando, para que ao precisar das informações tem em sua mente o que precisa.
1. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral?
Os princípios importantes funções no sistema jurídico, é onde dá a sustenção ao sistema, exercendo funções reguladora das relações sociais.
O Direito do Trabalho tem seus princípios de proteção, principio da irrenunciabilidade, principio da primazia da realidade, principio da continualidade da relação de emprego, e ainda os princípios constitucionais do trabalho, presentes na CF 1988.

2. Quais as dimensões do princípio da proteção?
A proteção da parte fraca na relação jurídica de emprego, que tende a alinhar o equilíbrio entre empregado e empregador.
Sendo que há varias normas validas, há ser aplicadas sendo a utilizar a mais coerente e benéfica ao trabalhador.
3. O que se entende por princípio da primazia da realidade?
Principio da primazia da realidade nos informa quando houver divergência entre o que ocorre na prática e o que consta de documentos formais deve prevalecer a realidade dos fatos, perdendo valor quando suas clausulas não correspondem a realidade.
4.Podem os princípios atuar como fonte material de direito do trabalho? Em caso afirmativo, em que situação?
Sim. A fonte material do Direito do Trabalho é a exaltação social politica e econômica que diretamente ou indiretamente influencia na confecção transformação ou formação de uma jurídica.