Trabalho Tecnicas de Gestão AVA

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Nome Erica Andreotti
RA
8824349054

Atividade de Autodesenvolvimento

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Um dos maiores desafiadores do direitos tributarios é de se determinar a condiçao financeira de cada contribuinte. O artigo visa a possibilidade que serão pagas por sujeitos passivos com base nos principios de capacidade contributiva. Uma vez que se ocorre em relação condições especiais e individuais, a tributação excede as função ideológicas de estabelecer tabelas com medidas individuais com necessidades concretas contendo:
Despesas-padrão.
A dignidade da pessoa humana função de todos os indivíduos afirma que a dignidade das pessoas deveria ser o fim da Norma. O princípio da dignidade deveria ser levado em consideração Diante de tais definições ficaria bem mais facil analisar as condições de existencia humana. A idéia de “mínimo vital” vem do estado Alemão fixou o limite para o contribuinte sobre o importante plano de delimitação, chegou-se a conclusão de que o padrão aceitou as definicões de dificuldades minimas do cidadão. Mesmo não sendo o limite basico vital para garantir condições humanas. Os proprios direitos fundamentais quer evitar o tratamento degradante e desumano. A reflexão tendo em visto os principios a dignidade humana, podemos afirmar que a tributaçao devera ser norteada pelos mesmos principios fundamentais :
Igualdade
legalidade liberdade. entre muitos outros.

Referências bibliográficas

http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2099183/no-que-consiste-o-principio-da-capacidade-contributiva-leandro-vilela-brambilla>. Acesso em: 28 Abril de 2015.