Trabalho tcc

Páginas: 32 (7810 palavras) Publicado: 29 de abril de 2013
JORDANA MARTINS MOURA




EXTRAÇÃO DE JAZIDA
DE AREIA E CASCALHO
DIVINOPOLIS - TO

Gurupi - TO
2012

JORDANA MARTINS MOURA

EXTRAÇÃO DE JAZIDA
DE AREIA E CASCALHO
DIVINOPOLIS - TO

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Norte do Paraná – UNOPAR com requisito parcial a obtenção dotitulo de Gestor Ambiental.


Gurupi - TO
2012

“Dedico esse Trabalho aos meus pais
que sempre estiveram ao meu lado nessa
dura jornada. E ao meu querido irmão que
sempre me ajudou, orientou, sofreu e sorriu
comigo durante a concretização deste trabalho.”
Amo vocês!







Agradecimentos


A Deus, que através da força do teu espírito, me fez superar asdificuldades encontradas no caminho. E consegui mais uma conquista ao concluir este trabalho. Para que a concretização deste estudo se efetivasse: agradeço às inúmeras pessoas que foram incentivadoras neste processo e seus ensinamentos serão a partir de agora essenciais em minha caminhada pessoal e profissional.

Então, por estes extraordinários exemplos, expresso meus reais agradecimentos.Aos professores mestres e doutores que a mim repassaram seus conhecimentos, fazendo que meu desenvolvimento fosse o melhor possível.

Aos voluntários que foram fundamentais para a realização desta pesquisa.
Aos meus colegas de curso e disciplinas que compartilharam comigo seus conhecimentos.

A todos aqueles que de alguma forma contribuíram ou torceram pela concretização destapesquisa.































”Temos o destino que merecemos.
O nosso destino está de acordo com os nossos méritos.”
Albert Einstein.







Resumo

A preocupação do homem com relação ao meio ambiente tem levado, nas últimas décadas, ao desenvolvimento de leis e procedimentos legais para a avaliação eordenamento das atividades humanas impactantes sobre o meio ambiente em muitos países.

No Brasil, desde 1981, a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938) norteia políticas ambientais, planos diretores, leis de uso e ocupação do solo e diversos outros mecanismos legais instituídos pelos municípios brasileiros. Iniciativas como estas surgiram, em grande parte, devido à mudança de pensamentomundial quanto às questões ambientais que surgiram com a Conferência de Estocolmo, em 1972.

A Política Nacional do Meio Ambiente, por sua vez, institui o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), seus órgãos consultivos, deliberativos e executores. O Conselho de Governo, órgão superior do SISNAMA, tem por função assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nasdiretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) tem a função de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente, bem como de deliberar sobre normas e padrões ambientais. O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA), órgão central doSISNAMA, tem a função de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) tem a função de executar e fazer executar, como órgão federal, a política e diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente. Além destesórgãos, existem ainda os órgãos setoriais, órgãos estes integrantes da administração federal direta e indireta, cujas funções estão associadas à proteção ambiental ou disciplinamento do uso dos recursos ambientais, os órgãos seccionais, ligados as administrações estaduais, responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização das atividades capazes de provocar...
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