Trabalho sobre o livro o espírito das leis

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL
DOURADOS - 2014
DIREITO

SEMINÁRIO: DO ESPÍRITO DAS LEIS
LIVRO XXIX AO XXXI

GRUPO 8:
GABRIEL BERTPAGLIA FERREIRA
GUSTAVO MARTINS
JOEDER NASCIMENTO
VICTOR CURY
VITOR SPERANDIO
LIVRO XXIX: DO CAPÍTULO I AO CAPÍTULO XV (PARTE GABRIEL)
Montesquieu afirma que a moderação deve ser o princípio de espírito do legislador. É então disposto um exemplo em que as formalidades são necessárias à liberdade, mas seus excessos poderiam interferir na justiça e contrariariam o fim das próprias leis que as tivessem estabelecido. As leis podem ser interpretadas de diversas maneiras, tanto podem distanciar-se dos planos do legislador como também contradizer o objetivo de quem compõe a lei. Existem leis que se parecerem uma à outra, mas nem sempre têm o mesmo efeito, ou ainda o mesmo motivo. Por isso, pelo poder que representa, a lei deve ser bem composta. É discorrido pelo autor que, ao comparar as leis, deve se levar em conta os costumes e princípios da localidade em que se é aplicada. Ou seja, não se deve separar determinada lei das circunstâncias em que foram instituídas.
LIVRO XXIX: CAPÍTULO XVI AO LIVRO XXX: CAPÍTULO XII (PARTE GUSTAVO) Montesquieu deixa claro no livro XXIX que, as leis devem ser simples, fácil de entender, sem ser prolixas. Caso contrário, os mais humildes não a entenderão quanto mais rebuscada é o conjunto de leis mais ele aparentam ser ostentação. A lei também não poder ser muito aberta para interpretação, nem para coisas tão particulares como inquietação, que depende exclusivamente da sensibilidade individual. Segundo o autor, as leis não devem ser sutis; devem ser criadas para pessoas de entendimento mediano, não uma arte lógica, mas o discernimento simples de um pai de família. A presunção também esta contemplada, segundo o autor a presunção, algumas vezes é necessária para o julgamento, mas esta presunção deve ser a partir da lei e não do homem, se não ela se torna