Trabalho sobre responsabilidade civil: calúnia, injúria e difamação.

Páginas: 33 (8052 palavras) Publicado: 7 de novembro de 2012
RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO







RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO




TRABALHO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA INJÚRIA E DIFAMAÇÃO – PROFESSARA MARIA APARECIDA.




2012

SUMÁRIO

1.INTRODUÇÃO.........................................................................................................4
2. RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................................................6

3. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL............................................12

4. RESPONSABILIDADE CIVIL POR CALÚNIA, INJURIA OU DIFAMAÇÃO...........14

5. EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL..............................................18

6. DANO MORAL E DANOMATERIAL....................................................................21

7. INDENIZAÇÃO.......................................................................................................21

8. CONCLUSÃO.........................................................................................................24REFERÊNCIAS..........................................................................................................25



















1. INTRODUÇÃO



Neste trabalho abordaremos os seguintes assuntos tratados na responsabilidade civil, de tal forma vamos buscar todo o conhecimento à respeito da responsabilidade sobre calunia, injuria e difamação.
A responsabilidade civil é o comprimento da obrigação, a qual incumbe àpessoa reparar o dano causado a outra, por ato próprio, por atos de pessoas sobre sua responsabilidade, ou por fatos de coisas sob a guarda do agente.
Este assunto é tratado desde o começo dos tempos, e sempre houve problemas entre as pessoas, no fato de alguém ser causador de dano a outrem e por isso, tendo como responsabilidade de indenizar o causador o dano.
Na responsabilidadecivil toda pessoa que gera prejuízo a alguém, responde na esfera civil com seu patrimônio, e também poderá responder na esfera penal com a sua liberdade.
Dentro do direito Brasileiro sempre houve a necessidade de demonstração de três requisitos muito importantes, sendo eles o ato ilícito, o dano e o nexo causal, ou seja, a culpa, para que haja a obrigação de reparar o prejuízoexperimentado.


****Também teremos como objetivo do trabalho os pressupostos da responsabilidade civil. A princípio o ato ilícito vai ser tratado como a conduta do agente, que pode ser com omissão, ou por ato de terceiros, a qual cabe a responsabilidade, sendo que o dano é o resultado da conduta do agente, no qual pode ser material ou moral, também fazendo parte deste assunto o nexo decausalidade, no qual tem que ter uma causa pela qual cometeu o dano.****
Ca, achei o parágrafo acima muito confuso.
Mudei um pouco:
Outro objetivo do trabalho, são os pressupostos da responsabilidade civil, o ato ilícito, o dano, e o nexo de causalidade.
O ato ilícito vai ser tratado como a conduta do agente, que pode ocorrer por ação ou omissão, e por atos de terceiro sobsua responsabilidade. O dano é o resultado da conduta do agente, a qual por ser moral ou material. E o nexo de causalidade que é a causa que levou o agente a prática da conduta criminosa.
daqui***** Para que haja responsabilidade civil vamos abordar os seus pressupostos, no qual a conduta do agente se deve levar em conta a ação ou a omissão.
Essa ação pode ser própria ou ato deterceiro por responsabilidade de quem detém o poder. Já na omissão é quando a pessoa responsável não haja com determinada situação, vindo por esta omissão a causar algum dano.
Dano também como um dos pressupostos pode ser patrimonial ou pode ser moral. O dano é resultado da conduta do agente, material (ex: danos emergentes ou lucros cessantes).****** ate aqui... Acho desnecessário esses...
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