TRABALHO SOBRE ASSÉDIO MORAL

Páginas: 8 (1908 palavras) Publicado: 31 de outubro de 2013

Escola Técnica Estadual Getúlio Vargas

Trabalho de Direito Trabalhista


Nomes: Thiago Lima, Jéssica Borges, Larissa Xavier
Turma: 843/844
Curso: Técnico em Contabilidade
2º Ano / 4º Módulo
Professora: Michele Sassone
Assunto: Assédio Moral

Objeto da Pesquisa
Assédio Moral – Dano aos trabalhadores
Introdução
A violência psicológica, constrangimentos, humilhação, são osingredientes básicos para a definição do quadro de assédio moral.
São inerentes às relações humanas, sobretudo, no mundo do trabalho. Na última década, porém, a conduta começou a ser estudada, denunciada e finalmente coibida e punida.
Estudos envolvendo as áreas de psicologia, medicina do trabalho, administração de empresas, direito e outros tornaram possível, de certa forma, delinear e conceituar oassédio moral.
E por se tratar de fenômeno comum no ambiente de trabalho, já são muitos os casos que chegam à justiça trabalhista.
Ao contrário do assédio sexual, já triplicado no código penal, o assédio moral ainda não faz parte, a rigor do ordenamento jurídico brasileiro.
Atualmente existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país. Vários projetos já foram aprovados e, entreeles, destacamos: São Paulo, Natal, Guarulhos, Iracemápolis, Bauru, Jaboticabal, Cascavel, Sidrolândia, Reserva do Iguaçu, Guararema, Campinas, entre outros.
No âmbito estadual, o Rio de Janeiro, que, desde maio de 2002, condena esta prática. Existem projetos em tramitação nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Paraná, Bahia, entre outros.
No âmbito federal, há propostas dealteração do Código Penal e outros projetos de lei. A lei estadual nº 3.921/2001, voltada especificamente para os órgãos, dos três poderes estaduais, repartições, entidades da administração centralizada, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e mesmo concessionárias de serviços públicos.
A lei proíbe o exercício de qualquer ato, atitude ou postura que possacaracterizar como assédio moral, no trabalho por parte do superior hierárquico, contra funcionário, servidor ou empregado que implique em violação da dignidade desse ou sujeitando-o a condições de trabalho humilhantes e degradantes.
No Brasil, pesquisa pioneira realizada pela médica do trabalho, Margarida Barreto, em sua tese de mestrado, constatou que 42% dos trabalhadores entrevistados foram vítimasde assédio moral nas empresas.
Diante desta realidade, a justiça do trabalho tem se posicionado independentemente da existência de leis específicas.
A teoria do assédio moral se baseia no direito à dignidade humana, fundamento da república federativa do Brasil, como prevê o artigo 1º , inciso 3 da constituição, observa a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do tribunal superior do trabalho.É possível citar também o direito à saúde, mais especificamente à saúde metal, abrangida na proteção conferida pelo artigo 6 º, e o direito à honra previsto no artigo 5º inciso X, também da constituição.

Objetivos
- Estudar e orientar sobre o tema;
- Alertar a sociedade sobre este ato ilícito;
- Fazer um apelo para que denunciem.

Justificativas
Acreditamos que seja necessário que asociedade tenha conhecimento deste tema, pois no Brasil se fala pouco sobre o assunto. O Assedio Moral é um tema muito polêmico e que poucas pessoas sabem o que realmente significa. Nossa pesquisa traz informações sobre um assunto que acontece de forma silenciosa e que muitas vezes passa despercebido.










Desenvolvimento
Apesar das diferentes abordagens do conceito de assédio,identifica-se o propósito de demonstrar à vítima que se trata de uma perseguição continuada com o objetivo de destruí-la. Esta prática faz com que a vítima se sinta ofendida, inferiorizada, constrangida e com a sua auto-estima rebaixada. No extremo a relação, da vítima com o ambiente de trabalho e com a organização, torna-se tão penosa que a leva à demissão ou mesmo ao
despedimento.
No...
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