TRABALHO SOBRE ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES

Páginas: 5 (1156 palavras) Publicado: 22 de março de 2014










ASSÉDIO MORAL NAS ORGANIZAÇÕES
























Conteúdo



1. Introdução

Diferente do que muitos imaginam, o assédio moral no trabalho não é algo que surgiu há pouco tempo, pois este é tão antigo quanto o próprio trabalho. Desse modo, a impressão que se tem de que o assédio moral é um fato recente deve-se a atenção que este vem ganhandonos últimos anos. A discussão sobre o assunto é recente aqui no Brasil, tendo como maior referência a reflexão e debate defendido pela Dra. Margarida Barreto em uma pesquisa realizada em 22 de maio de 2000 sob o título “Uma jornada de humilhações”. Desde então, o assunto vem ganhando força, tendo uma publicação na Folha de São Paulo no dia 25 de novembro de 2000 publicada na coluna de MônicaBérgamo que motivou a presença constante do assunto é várias mídias em todo o país. Além da aprovação de várias leis no âmbito estadual e municipal e a criação de novos projetos referentes ao tema.

















2. Conceito

Ainda não há, no Direito brasileiro, um consenso acerca do que vem a ser o assédio moral. Diversas são as definições trazidas pela doutrina, jurisprudência eleis estaduais e municipais. Desse modo, por uma questão de didática adotaremos neste trabalho o seguinte conceito sobre o assédio moral:
“Conduta abusiva, de natureza psicológica, que expõe o indivíduo a situações humilhantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada, capazes de causar ofensa à dignidade ou à integridade da pessoa”.
O assédio, a lesão à intimidade, a lesão à imagem ea lesão à honra no trabalho podem ser considerados espécies de um gênero denominado “medidas de constrangimento no ambiente de trabalho”. Elas implicam comportamentos diferentes por parte do sujeito que pratica o ato constrangedor. Porém, todas as medidas de constrangimento no trabalho possuem uma única finalidade: causar dano à moral e à dignidade da pessoa do trabalhador.3. Assédio x Discriminação

A confusão que as pessoas fazem quanto a estes conceitos não está relacionada ao seu significado formal, mas ao que estes atos representam na prática. É comum imaginar que a discriminação seja um ato de assédio moral, uma vez que fere a dignidade e ou integridade do ser humano. Entretanto cabe a este trabalho a atenção em esclarecer a diferença entre assédio ediscriminação. Desse modo, observa-se que assédio, segundo o dicionário Aurélio, significa importunar com perguntas, propostas, etc. Ao passo que discriminação refere-se a tratamento preconceituoso dado a certas categorias sociais, raciais, dentre outras. Para melhor entendimento observe a charge:
















4. Assédio moral x sexual
Quando se fala em assédio moral é comum oconflito ocasionado pela associação do mesmo ao assédio sexual. Assim como o assédio moral, o assédio sexual pode ser definido por atuações abusivas que geram na vítima forte e violenta pressão psicológica. Porém, existem várias diferenças entre esse dois tipos de assédio. Como, neste trabalho, já foi esclarecido o conceito de assédio moral, apresentamos agora o conceito de assédio sexual presenteno artigo 216-A do Código Penal, cuja pena é de detenção de um a dois anos.
Art. 216-A. Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.
5. Principais causas e conseqüências
5.1 Causas
São inúmeras as causas do assedio moral nasorganizações, das quais podemos mencionar várias: deficiências na organização do trabalho, precariedade de comunicação e informação interna, corrida pela competitividade e lucratividade, ausência de uma política de relações humanas, rivalidade dentro do setor, gerenciamento sob pressão para forçar a adaptação e a produtividade, inveja, ciúmes, e até mesmo a perversidade inerente a muitas pessoas.
5.2...
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