Trabalho sobre acórdão

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. EX-NAMORADO. ENCAMINHAMENTO, VIA E-MAIL, DE FOTOGRAFIAS ERÓTICAS DE MULHER SEMI-NUA, COM NOME, E-MAIL E TELEFONES – RESIDENCIAL E COMERCIAL - DA AUTORA. CADASTRAMENTO DA AUTORA, EM SITES PORNOGRÁFICOS, COMO SENDO PESSOA A PROCURA DE RELACIONAMENTO HOMOSSEXUAL. GRANDE REPERCUSSÃO DOS FATOS PERANTE FAMÍLIA, AMIGOS, PROFESSORES E COLEGAS DE TRABALHO. SITUAÇÃO VEXATÓRIA E HUMILHANTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO.

1. O réu, ex-namorado da autora, encaminhou para inúmeras pessoas e-mails com fotografias de mulher semi-nua em posições eróticas, anunciando-as como se fossem daquela. As fotografias não eram da demandante nem montagens, mas sim de uma mulher desconhecida. O demandado, então, colocou tarjas sobre o rosto, no intuito de impedir que se identificasse não se tratar da autora. Ainda, cadastrou a autora em site erótico procurando relacionamentos homossexuais, fornecendo, inclusive, para contatos, o endereço eletrônico de seu trabalho.

2. O demandado não só esforçou-se em denegrir a imagem da autora, como também empenhou-se em mantê-la o tempo todo informada de sua atuação, com textos irônicos e ameaçadores. Evidente a grave pressão psicológica a que a demandante foi submetida.

3. E a “propaganda” levada a cabo pelo réu surtiu efeitos. A autora começou a receber inúmeros e-mails de colegas da Ulbra, alguns indignados com a inconveniência do material que lhes foi encaminhado, outros de conteúdo pornográfico, buscando “contato” com a demandante.

4. Em ação cautelar foi identificado o réu como sendo responsável pelos e-mails enviados por “Júlio Mattos”, pseudônimo que usava. Esta é a comprovação inequívoca de ser o demandado o responsável pela injúria e difamação a que a autora foi submetida. Mesmo antes da realização de tal prova, já haviam indícios indicando a autoria. O fato de o demandado não ter-se conformado com o término