Trabalho Processo 2

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ
COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO

NÁTALI DIAS

Metodologia cientifica

MACAPÁ
2015
NÁTALI DIAS
VANJA SOUZA

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

MACAPÁ-AP
2014

O acesso à justiça deve ser encarado como o requisito fundamental - o mais básico dos direitos humanos - que pretende garantir e não apenas proclamar os direitos de todos.

Carlos Eduardo de Vasconcelos (2008, p.43)

RESUMO

Este trabalho propôs como tema de estudo a audiência de instrução e julgamento. O intuito desta pesquisa foi o de contribuir para que os acadêmicos conhecessem como se dá essa fase dentro de um processo e pudessem refletir sobre suas práticas futuras, considerando os elementos, prazos e exigências cabíveis (princípios, tentativa de conciliação, instrução, debate oral, memoriais, incidentes em audiência e prolação de sentença). Para o desenvolvimento desse, foi feita uma pesquisa bibliográfica, e utilizados os conhecimentos já adquiridos durante os semestres anteriores. A bibliografia levantada serviu de fundamento para construção desse trabalho, que teve como finalidade a apresentação do mesmo em forma de seminário à turma do sexto período da Faculdade Estácio de Sá- Famap, contribuindo com o conhecimento necessário ao que rege esse assunto. O trabalho proporcionou para o grupo mais clareza sobre o que de fato ocorre durante a lide e fez com que materializássemos de fato o que futuramente será para alguns uma realidade constante.

Palavras-Chave: Audiência. Conciliação. Sentença.

INTRODUÇÃO

A última etapa do processo de conhecimento se concluirá com a audiência de instrução e julgamento, necessária quando houver prova oral. Se não houver necessidade de ouvir o perito, colher depoimentos pessoais ou ouvir testemunhas, a audiência será dispensada. No procedimento ordinário, poderão ser realizadas duas audiências,